Diário Oficial da União – 29/01/2026

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Informe ABRAPCH
29/01/2026
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Publicações Relevantes para o setor no Diário Oficial da União

MME

1) PORTARIA NORMATIVA MME Nº 126, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria Normativa MME nº 111, de 18 de junho de 2025, para estabelecer diretrizes para a implantação de sistemas de medição inteligentes no curto prazo e apresentação de análise de custo-benefício para implantação de sistemas de medição inteligentes no médio e longo prazo.
A portaria completa está disponível no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-mme-n-126-de-28-de-janeiro-de-2026-684154155

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