Medida Provisória amplia tarifa social e abre mercado para baixa tensão; a proposta entra em vigor em 5 de julho, mas precisa do aval do Legislativo. ... Veja mais
O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal ... Veja mais