Projeto de conversão da medida provisória deve ser votado nesta quarta-feira, 10 de setembro, no plenário da Câmara dos Deputados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 10 de setembro, que espera que o “corpo central” do projeto de conversão da Medida Provisória 1300 seja mantido tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Uma versão desidratada da MP deve ser votada hoje no plenário da Câmara. A expectativa do governo é de que o texto mantenha o ponto que é crucial para o governo, a ampliação da gratuidade da tarifa social de energia elétrica.
“Nós estamos discutindo, eu tenho visto um grande apoio, um grande consenso sendo construído na Câmara dos Deputados. Espero que o mesmo se dê no Senado e espero que o texto final seja um texto que atenda aquilo que foi o propósito nosso, do Ministério das Minas e Energia e do presidente Lula, que é proteger os mais pobres com a tarifa social, proteger a classe média com abertura total e ampla de mercado e equilibrar o setor, diminuindo alguns subsídios que não são mais necessários para algumas áreas da geração de energia, “ disse em entrevista após a cerimônia de energização do Interligação Manaus-Boa Vista.
Silveira disse que conversou com o relator da matéria, Fernando Coelho,Filho (União-PE) que, está trabalhando para obter o máximo de consenso possível para o projeto enviado pelo governo. Há, segundo o ministro, pontos na MP que o parlamentar considera importante manter ou aperfeiçoar no Congresso.
O relatório aprovado pela comissão mista da MP no ultimo dia 3 de setembro já era uma versão enxuta da medida original. Alem de rejeitar as quase 600 emendas, o relator retirou pontos importantes da 1300. Entre eles, estão a abertura do mercado para a baixa tensão a partir de 2026 e a questão sobre a autoprodução. Coelho Filho também retirou o dispositivo que previa fim dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. Todos esses assuntos, disse o relator, deverão ser discutidos na MP 1304, que tem mais tempo para análise.
A MP 1300 tem que ser aprovada nas duas casas até o dia 17 de setembro que é seu prazo de validade.
Conteúdo e Imagem por Canal Energia.
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