Diário Oficial da União – 16/09/2025

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Informe ABRAPCH
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ANEEL

1) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL, e dá outras providências.
A resolução está disponível no endereço eletrônico: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-normativa-aneel-n-1.131-de-9-de-setembro-de-2025-656051834

2) RETIFICAÇÃO – Quadro de critérios de classificação por categoria de risco (Água) – Plano de segurança de Barragens.

Na Resolução Normativa nº 1.129, de 1º de julho de 2025, constante no Processo nº 48500.902920/2015- 42, publicado no DOU de 4 de julho de 2025, seção 1, p. 298, v. 163 n. 124, retificar o quadro II.9. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
A retificação completa está disponível no endereço eletrônico: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-656027043