Aneel adia decisão sobre edital de leilão de hidrelétricas após nova MP do setor elétrico

Aneel adia decisão sobre edital de leilão de hidrelétricas após nova MP do setor elétrico.

Medida Provisória busca mitigar impactos financeiros decorrentes da derrubada, pelo Congresso, dos vetos ao marco legal das eólicas offshore, o que contrariou o Planalto.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a decisão sobre o edital do leilão A-5 deste ano, voltado à contratação de projetos hidrelétricos. O processo foi retirado de pauta após o diretor Fernando Mosna levantar questionamentos sobre os preços envolvidos no certame.

As diretrizes da disputa foram originalmente formuladas para cumprir a lei que viabilizou a privatização da Eletrobras, a qual previa a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW), com valores predefinidos.

No entanto, esse dispositivo foi revogado pela Medida Provisória 1.304/2025, editada na sexta-feira (11). A MP busca mitigar os impactos financeiros decorrentes da derrubada, pelo Congresso, dos vetos ao marco legal das eólicas offshore, medida que contrariou o Palácio do Planalto.

Diante da nova MP, a relatora do processo, diretora Agnes da Costa, questionou o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as diretrizes que embasam a rodada. Em resposta, o ministério informou que as orientações e a sistemática do leilão permanecem válidas e reafirmou a intenção de manter o certame.

Sessão pública está prevista para 22 de agosto

A previsão inicial era que edital e demais documentos relacionados ao leilão fossem publicados no dia 17 de julho. A relatora indicou a possibilidade de convocar uma reunião extraordinária para tratar sobre o tema.

A sessão pública está prevista para 22 de agosto. Os projetos contratados deverão entrar em operação no prazo de até cinco anos, com início de fornecimento em 1º de janeiro de 2030. O contrato de suprimento terá duração de 20 anos.

Segundo dados da Aneel, 241 projetos foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), somando quase 3 gigawatts (GW) de potência, um recorde de oferta hidrelétrica nos últimos leilões.

Conteúdo e Imagem por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/07/15/aneel-adia-deciso-sobre-edital-de-leilo-de-hidreltricas-aps-nova-mp-do-setor-eltrico.ghtml