O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria sido avisada pelo Senado Federal. Com esse movimento, a reforma do setor elétrico, prevista pela MP 1.300, tende a caducar.
A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do Planalto, negocia uma alternativa no Congresso, disseram fontes do governo.
A MP 1.291 está em estágio mais avançado de tramitação, e sua validade acaba no dia 3 de julho, daqui a duas semanas. A MP 1.300, por sua vez, tem prazo até 2 de agosto, podendo ser renovada por mais 60 dias.
Imagem e Conteúdo por Agência Infra.
https://agenciainfra.com/blog/tarifa-social-de-energia-deve-mudar-da-mp-1-300-para-a-1-291-do-fundo-social-e-reforma-do-setor-tende-a-caducar/
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