MME abre consulta pública sobre regra de transição para fim de subsídios à energia renovável
Consulta será do tipo documental, por meio de envio de contribuições por escrito ... Veja mais
junho 2025
Eduardo Braga vai presidir comissão da reforma elétrica no Congresso
Medida Provisória amplia tarifa social e abre mercado para baixa tensão; a proposta entra em vigor em 5 de julho, mas precisa do aval do Legislativo. ... Veja mais
Lei das eólicas: Governo ‘não pode impor vontade com canetada’ , diz entidade de energia limpa
Abragel contesta a armação de que a nova lei, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, vai encarecer a contas de luz ... Veja mais
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal ... Veja mais
