Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental


Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um passo decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, nesta terça-feira (21), do novo marco legal do licenciamento ambiental. Em discurso no plenário, o amapaense disse que a nova legislação representa um passo decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

“Fico profundamente satisfeito com a aprovação de uma legislação mais moderna, mais clara e mais justa para os processos de licenciamento ambiental no Brasil”, afirmou.

Na votação no plenário da Casa, Alcolumbre conseguiu emplacar uma mudança que pode afrouxar as regras para o licenciamento ambiental para a prospecção de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

A alteração foi um recado direto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é resistente à prospecção de petróleo no local.

Alcolumbre destacou a aprovação de um tema que tramita no Congresso há mais de 20 anos e que chegou da Câmara em 2021. Apesar disso, a matéria agora precisa ser analisada novamente pelos deputados.

O amapaense pontuou ainda que a nova legislação visa destravar milhares de obras paradas em todo o país, atualmente reféns da burocracia e de “posições ideológicas que não enxergam a realidade de quem precisa de pontes, estradas, energia e infraestrutura para viver com dignidade”.

Imagem e Conteúdo por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/05/21/presidente-do-senado-festeja-aprovao-de-marco-legal-do-licenciamento-ambiental.ghtml

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