Governo avalia que há riscos de veto em projeto do setor elétrico.
Sob risco de derrota no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto montou uma operação para tentar manter de pé o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei que define regras para instalação de eólicas em alto-mar (offshore).
A articulação política do governo foi avisada de que os parlamentares pretende derrubar o veto presidencial em sessão prevista para o dia 27 de maio. Se isso ocorrer, medidas como a contratação compulsória de termelétricas a gás e a carvão terão de ser honradas a custo elevado, o que pode gerar alta de até 9% nas contas de luz, segundo cálculo das distribuidoras de energia. O governo também avalia que esse veto pode aumentar as contas de luz.
Para evitar o revés, auxiliares de Lula solicitaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) a elaboração de um projeto para lidas com alguns dos “jabutis” incluídos no texto das eólicas, como são chamados os itens estranhos ao projeto. O plano é “conter danos” e oferecer aos parlamentares a proposta alternativa, que teria impacto menor na conta de luz, em troca da manutenção do veto.
Na avaliação do Planalto, pressões de diferentes segmentos do setor elétrico estão atuando neste momento em conjunto pela derrubada o veto, já que todos os “ jabutis” foram reunidos num único dispositivo na lei. Ao acatar recomendação do MME para vetar, Lula invalidou ao mesmo tempo todas as medidas inseridas no projeto.
Ao sugerir um novo texto, o time do petista acredita que conseguirá “furar” a possibilidade de derrubada do veto, negociando item a item com cada grupo interessado.
Técnicos do MME avaliam, por exemplo, que parte do que está proposto terá simplesmente de ser eliminado. É o caso da contratação compulsória de térmicas a gás “inflexíveis”, cujo uso é constante em vez de o acionamento ocorrer em momentos específicos de escassez de energia. Para a pasta, não se justifica obrigar via lei das eólicas essa contratação num momento em que o governo se prepara para realizar um leilão de oferta de capacidade.
Já em outros segmentos, há espaço há espaço para negociação. A prorrogação do uso de termelétricas a carvão pode ser mantida desde que haja redução do valor, segundo integrantes do governo.
Uma mudança de parâmetros também deve ocorrer em outros dispositivos inseridos, caso da prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra) e contratação da geração de Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) mesmo se não houver necessidade dessa energia.
Para a Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia, todos os projetos incluídos deveriam permanecer vetados, já que trazem custos elevados e “desnecessários”.
— As medidas não são adequadas. Elas representam um custo de R$ 19 bilhões a mais por ano até 2050. É o equivalente a termos bandeira vermelha na conta de luz todos os meses por todo esse tempo — disse Marcos Madureira, presidente da Abradee.
Imagem e Matéria por O Globo.
https://oglobo.globo.com/blogs/renata-agostini/post/2025/05/planalto-monta-operacao-para-tentar-manter-veto-de-lula-em-projeto-das-eolicas-e-evitar-alta-de-ate-9percent-nas-contas-de-luz.ghtml
No comment