Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta. ... Veja mais
19 de maio de 2025
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais