O próximo leilão de energia nova A-5 representa uma oportunidade única para viabilizar projetos hidrelétricos já aprovados pela Aneel.
Após mais de dois anos sem leilões, a publicação da Portaria Normativa GM/MMW nº 95/2024, em dezembro, trouxe boas notícias ao setor das hidrelétricas: o leilão de energia nova A-5.
Programado para 25 de julho de 2025, o certame contemplará os empreendimentos hidrelétricos, reacendendo as expectativas dos empreendedores.
Claro, nem tudo são flores: o veto presidencial ao dispositivo (art. 22) da Lei Federal nº 15.097/2025 (Lei das Eólicas Offshore), que previa a contratação obrigatória de 4.900 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) gerou algum descontentamento.
A proposta, considerada como um “jabuti” por estar desconectada do tema central do Projeto de Lei 576/2021, tinha potencial para reduzir gases de efeito estufa e economizar R$3,5 bilhões anuais para consumidores, somando mais de R$ 30bilhões ao longo do período de contratação. O debate está lançado, e ainda há espaço para o Congresso Nacional reverter o veto.
Enquanto isso, os empreendedores do setor interessados no leilão A-5 têm um grande desafio pela frente: preparar seus projetos para o leilão dentro do prazo, que termina em 7 de fevereiro, ao meio-dia. Aqueles com projetos habilitados nos leilões A-5 e A-6 de 2022, as notícias são ainda melhores, pois é possível recadastrar sem precisar reapresentar toda a documentação, desde que os parâmetros técnicos estejam inalterados. E, mesmo quem precisa atualizar licenças ambientais ou pontos de conexão, conta com flexibilidade dentro das regras.
Os critérios técnicos estabelecidos pela Portaria GM/MME nº102/2016 são rigorosos. Ao todo são 11 documentos a serem apresentados para fins de habilitação técnica (art. 4º, §3º). Empreendimentos com capacidade inferior a 1 MW ou superior a 50 MW não serão habilitados, assim como aqueles cujo Barramento Candidato não possua capacidade de escoamento suficiente. Projetos vencedores de leilões anteriores que estejam alterando características técnicas sem aprovação da Aneel também serão desqualificados. A garantia física de energia será calculada com base nos parâmetros técnicos apresentados à EPE e, disposições de portarias anteriores não se aplicam nesses
casos.
Apesar dos desafios, o leilão representa uma oportunidade única para viabilizar projetos hidrelétricos já aprovados pela Aneel. A iniciativa promete aumentar a competitividade no setor, reduzir custos para os consumidores finais e reforçar o papel estratégico das hidrelétricas no cenário energético brasileiro.
Gleyse Gulin é advogada e Diretora de Assuntos Ambientais da Abrapch.
Por Canal Energia.
https://www.canalenergia.com.br/artigos/53300872/hidreletrica-em-foco-avancos-reveses-e-a-corrida-pelo-leilao-a-5
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