O Paraná – na foto, a PCH Tito inaugurada em dezembro de 2024 – se prepara para ser um dos grandes protagonistas do leilão A-5, marcado para o mês julho próximo. De acordo com Pedro Dias, presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, o estado possui um portfólio promissor de projetos, mas enfrenta a corrida contra o tempo para finalizar os processos de licenciamento.
Com o prazo para entrega das licenças preliminares (LP) se encerrando em 8 de maio, o governo estadual, em parceria com a ABRAPCH, montou uma força-tarefa para agilizar a análise dos projetos. O objetivo é garantir a participação de um número maior de empreendimentos paranaenses no leilão, impulsionando a geração de energia limpa e renovável no estado.
“O Paraná tem uma cadeia produtiva muito forte no setor de PCHs e o governador Ratinho Júnior demonstra grande interesse em incentivar esse tipo de empreendimento”, afirmou Pedro Dias. “Acreditamos que podemos alcançar a marca de 200 MW de potência instalada, o que seria um marco histórico para o estado.”
Desafios e oportunidades
Apesar do otimismo, o setor enfrenta desafios. O principal deles é o curto prazo para a conclusão dos processos de licenciamento. “Muitos projetos estão em estágio avançado e precisam apenas de alguns ajustes para receber a LP”, explica Dias. “Estamos trabalhando incansavelmente para superar essas dificuldades e garantir a participação muito forte do Paraná no leilão.”
Outro ponto crucial é o preço da energia. Segundo o presidente da ABRAPCH, um valor abaixo de R$ 320/MWh comprometeria a viabilidade dos projetos. “É preciso encontrar um equilíbrio entre a competitividade e a sustentabilidade do setor”, ressalta.
Quanto ao nível de demanda para o leilão, Dias afirma não ter essa resposta. Todavia, argumenta que “todas as fontes tem papel importante, mas a fonte hídrica é fundamental para a segurança do sistema, se não vamos ter problemas”.
Expectativas
As expectativas para o leilão de julho são positivas, afirma o secretário de Desenvolvimento do governo do estado, Everton Souza. “O Paraná, com seu potencial hídrico e o apoio do governo estadual, tem tudo para se destacar e contribuir para o fortalecimento do setor de energia renovável no Brasil”.
Para agilizar o processo de licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), o governo do Paraná implementou uma série de medidas. Em 2021, foi instituída a resolução que normatiza o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos foi atualizada, introduzindo o Índice de Degradação Ambiental (IDA) para classificar os projetos e simplificar o processo de licenciamento. Na sequência foi criada a Licença Ambiental Simplificada (LAS) quepermite a obtenção das três fases do licenciamento em um único processo para CGHs com baixo impacto ambiental. A Licença porAdesão e Compromisso (LAC) com foco em minigeradoras e CGHs com baixo impacto ambiental podem obter a LAC, que simplifica ainda mais o processo. E por último foi criada uma plataforma digital específica para o acompanhamento dos processos de licenciamento, agilizando a comunicação entre os empreendedores e o órgão ambiental.
Por HydroBrasil.
https://www.hydrobrasil.com.br/post/for%C3%A7a-tarefa-no-paran%C3%A1-acelera-projetos-de-pchs-para-leil%C3%A3o-de-energia-e-mira-marco-hist%C3%B3rico
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