Brasília, 11 de julho de 2024 – Em uma carta conjunta endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, diversas entidades do setor energético se manifestaram em defesa do Projeto de Lei nº 11.247/2018, que trata das Eólicas Offshore. A iniciativa é vista como um avanço significativo para o desenvolvimento de uma matriz energética mais equilibrada e segura no Brasil.
A carta é assinada por representantes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH), Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC), Associação das Pchs de Goiás (APCH) e o Sindicato Empresarial que defende as Empresas Geradoras, Comercializadoras, Transmissoras e Distribuidoras de Energia (SINGTD).
Avanços Significativos
As entidades destacam que, apesar das críticas veiculadas na mídia, o PL 11.247/2018 traz avanços importantes para a segurança energética do país. “Um dos pontos chave do projeto é a revisão do planejamento dos leilões para térmicas, reduzindo a contratação de térmicas a gás de 8 GW para 4,25 GW, ao mesmo tempo em que se insere fontes despacháveis como as centrais hidrelétricas”, explica a presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho.
Estabilidade e Economia
A carta enfatiza a importância das fontes despacháveis para garantir a estabilidade do sistema energético. Citando o apagão de agosto do ano passado, as entidades argumentam que a instabilidade da energia eólica evidencia a necessidade de fontes de energia complementares. A substituição prevista no Projeto de Lei pode resultar em uma economia de R$ 3,5 bilhões por ano, totalizando mais de R$ 30 bilhões no período de contratação.
Gás Natural e Hidrelétricas
As entidades também defendem o uso do gás natural como um combustível chave para a transição energética, alinhado aos compromissos internacionais de redução de emissões de gases poluentes. A proposta prevê ainda que as centrais hidrelétricas, por serem espalhadas pelo interior do país, possam economizar no uso do sistema de transmissão, reduzindo a necessidade de contratação de serviços ancilares pelo ONS.
Impacto Positivo
Além dos benefícios econômicos, o projeto é visto como um impulsionador de investimentos e geração de empregos, estimando-se a criação de cerca de 450 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. As centrais hidrelétricas também têm um impacto ambiental positivo, contribuindo para a conservação das bacias hidrográficas e a melhoria dos recursos hídricos.
Conclusão
As entidades finalizam a carta pedindo serenidade e honestidade intelectual na discussão do tema, argumentando que o planejamento energético equilibrado é essencial para o crescimento do país. “A energia elétrica é um insumo fundamental, e a ausência dela limitará ou impedirá tal crescimento”, concluem.
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