O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu há pouco a necessidade de redesenhar um novo marco regulatório para o setor elétrico, e indicou que a reunião realizada ontem no Palácio do Planalto, sob coordenação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra a preocupação do governo federal com a questão.
A reunião de ontem foi realizada um dia após o governo anunciar a edição de uma medida provisória que prevê o uso de recursos relacionados à privatização da Eletrobras para reduzir as tarifas de energia dos consumidores e que prorroga por 36 meses o prazo para novos projetos eólicos e solares fazerem jus a subsídios nas tarifas de transmissão e distribuição. Segundo especialistas do setor, as medidas podem pressionar as tarifas no futuro, a despeito da perspectiva de redução no curto prazo.
Feitosa admitiu hoje que o efeito da MP é de curto prazo. “Ontem (com a reunião) ficou claro a intenção do governo de definir uma agenda de curto prazo para se preparar para agenda de médio e longo prazo”, disse. O diretor-geral da Aneel contou que, durante as cerca de 4 horas de reunião com Lula, especialistas apontaram diagnóstico “unânime” de que é preciso redesenhar o novo marco regulatório do setor elétrico, tendo em vista que o marco atual “levará setor para a insustentabilidade”.
“Hoje temos tarifa pesadamente sobrecarregada com subsídios, muitos tiveram importância histórica, mas no momento atual traz sinais erráticos, contraditórios e penaliza a população mais carente”, disse. “Falar de transição energética e esquecer quem paga conta é injusto”, acrescentou.
Segundo Sandoval, a mensagem dada pelo governo federal foi de que serão organizados grupos de trabalho e fóruns qualificados para redesenhar setor, em especial para rediscutir subsídios “que hoje pesam de forma dura sobre os consumidores”, disse.
Por Broadcast Estadão.
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