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Diário Oficial da União – Seção 1 nº006 – 09.01.2024
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 12.976, de 1º de novembro de 2022, constante do
Processo nº 48500.003266/2021-32, publicada no DOU nº 215, de 16.11.2022, seção 1, p.
52, v. 160, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, onde se lê:
“localizada no município de Gentio do Ouro”, leia-se “localizada nos municípios de Gentio
do Ouro e Xique-Xique”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 5.098, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003110/2023-13. Interessada: Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista (CNPJ nº 02.998.611/0001-04). Decisão: dar provimento parcial
ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho nº 1.966, de 22 de junho de 2023.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo no: 48500.001647/2021-87. Interessado: CGC – Centrais de Geração
Compartilhada Ltda., CNPJ nº 23.563.231/0001-09. Decisão: Indeferir o pedido da
Interessada de autorização para implantação e exploração da UFV Mirassol ML. A íntegra
deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Processo no: listados no Anexo I. Interessado: IH Eficiência Energética e
Manutenção e Facilities Ltda.., CPNJ 19.157.650/0001-73. Decisão: Revogar, a pedido da
interessada, o Despacho nº 2.120, de 20 de julho de 2020, referente ao
enquadramento como cogeração qualificada da Central Geradora Termelétrica – UTE
indicada no Anexo I. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processos nos: 48500.003743/2023-21, 48500.003744/2023-76,
48500.003745/2023-11, 48500.003746/2023-65 e 48500.003747/2023-18. Interessado:
Guardiões Projetos e Desenvolvimento SPE Ltda., CNPJ nº 50.484.267/0001-70. Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de
Dianópolis, no Estado do Tocantins. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de
janeiro de 2024.
Nº 35 Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessados: Ventos De Santa Tereza 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B12 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 04). Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 5.700,00 kW. Localização:
Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 36 Processo nº: 48500.000493/2022-97. Interessados: Ventos de São Galdino Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santo Antonio 01.
Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São José
do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 37 Processo nº: 48500.005872/2020-10. Interessados: Ventos De São Vítor 02 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 2.
Unidades Geradoras: UG3, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Nº 38 Processo nº: 48500.005869/2020-98. Interessados: Ventos De São Vítor 05 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 5.
Unidades Geradoras: UG5, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Nº 39 Processo nº: 48500.002732/2021-62. Interessados: Eólica Santo Agostinho 4 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 4. Unidades Geradoras: UG5
e UG6, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do
Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
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