Segundo Alexandre Silveira, mudanças nos governos anteriores levou a cenário em que grandes consumidores pagam menos que pobres e classe média.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que a abertura do mercado livre de energia ocorreu de maneira açodada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, criando uma distorção no setor elétrico em que grandes consumidores pagam por uma energia muito mais barata em relação à tarifa cobrada dos pobres e da classe média.
O mercado livre é o segmento em que o consumidor de energia pode escolher seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço. Até o fim de 2023, ele era restrito apenas a grandes consumidores de energia com demanda acima de 500 quilowatts (kW), geralmente contas de energia que ultrapassam R$ 100 mil por mês, limitando o acesso a menos
Ao Valor durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Silveira disse que não há intenção do governo em reverter a abertura. Sem estabelecer prazos, o dirigente frisa que a ideia é que a abertura avance também para a baixa tensão, mas é necessário antes encontrar uma solução para que exista uma justiça tarifária para os consumidores de menor renda. A nova regra é fruto da maior abertura do setor, após a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, divulgada no fim de 2022, mas vem sofrendo resistência do atual governo.
“Ela [a abertura de mercado livre] foi feita de forma açodada e criou uma distorção no setor elétrico brasileiros. 45% da energia no Brasil está no mercado livre, que atende a grande indústria, que soma cerca de 2 milhões de consumidores. Eles adquirem energia por um terço do mercado regulado [aquele atendido pelas distribuidoras], que são mais ou menos 85 milhões de unidades consumidoras. Entre eles, está a classe média e o pobre”, disse.
Desde de o dia 1º de janeiro, mais de 165 mil empresas conectadas à alta e média tensão (grupo A) já podem escolher o seu próprio fornecedor de energia por meio do mercado livre. Para os consumidores em baixa tensão nada muda. A maioria da população usa energia em um nível muito menor do que grandes empresas e continuarão comprando energia muito mais cara das concessionárias, o chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que as distribuidoras fornecem energia aos consumidores e o preço é regulado.
Segundo Silveira, o mercado livre não foi o único causador das distorções que levaram ao que ele chama de “bomba de efeito retardado”, que explodiu no colo do governo. Para ele, a tarifa se tornou uma espécie de “colcha de retalhos” devido a incentivos desnecessários. “Subsídios, alguns necessários aos avanços das energias limpas e renováveis, outros nem tanto, foram dados nos últimos seis anos a alguns segmentos do setor elétrico que levaram o mercado de energia do Brasil a uma tarifa que deve ser cuidada.”
Procurada, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) disse que os cerca de 30 mil consumidores que estão no mercado livre têm exercido o direito de escolha com muita consciência, viabilizando uma matriz cada vez mais renovável, com geração hidrelétrica na base, garantindo atributos de segurança e flexibilidade para todos. “É fundamental investigar os motivos que fazem o mercado cativo um ambiente mais caro, mas certamente a culpa não é do mercado livre”, disse Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.
Por Valor Econômico.
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