Diário Oficial da União – 07/08/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº149 – ... Veja mais
2023
Lira dará prioridade à ‘pauta verde’
Com a reforma tributária aprovada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a “pauta verde” será prioridade dos deputados até o fim do ano. Três temas estão no radar: a regulamentação do mercado de carbono, das eólicas offshore e um marco legal do hidrogênio verde. ... Veja mais
Relator da tributária sinaliza rever benefícios para energia renovável
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sinalizou uma mudança na tributação no setor elétrico brasileiro. Para o congressista, não há mais motivos para haver incentivos fiscais para a geração de energia das chamadas fontes limpas. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 04/08/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº148 – ... Veja mais