Diário Oficial da União – 21/09/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº181 – ... Veja mais
2023
Tratamento especial para energia na Reforma Tributária pode vir por lei complementar
Em audiência pública no Senado nesta quarta-feira, 20 de setembro, o diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuição de Energia, Wagner Ferreira, revelou que o reconhecimento por um regime tributário específico para energia pode vir por meio de lei complementar e não necessariamente no texto da Proposta de Emenda à Constituição. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 20/09/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº180 – ... Veja mais
Por que os projetos de transição energética podem precisar de subsídios para sair do papel no Brasil
Com os países ricos, principalmente os Estados Unidos, inundando suas economias com subsídios e financiamentos para projetos relacionados à energia limpa, de fato ficou mais difícil para uma empresa instalada no Brasil ser competitiva. ... Veja mais