Atingidos por barragem estão na pauta do Senado.
O Senado deve votar nesta terça-feira (7/11) o Projeto de Lei 4915/2019 que ... Veja mais
2023
Política nacional de barragens pode trazer insegurança jurídica, dizem associações
O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) apresentou na quarta-feira (1) uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na qual afirma que a proposta de uma política nacional para barragens pode trazer insegurança jurídica por não fazer distinção entre os tipos de reservatórios. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 03/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº209 – ... Veja mais
Mercado livre de energia prepara sua maior expansão
O mercado brasileiro de energia elétrica está às vésperas de uma das mudanças mais importantes de sua história. A partir de 2024, passa a vigorar a Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que autoriza qualquer consumidor ligado ao sistema de alta tensão – o chamado Grupo A – a migrar para o mercado livre. Ou seja, cerca de 165 mil clientes poderão negociar diretamente com os fornecedores de energia em busca de tarifas melhores. ... Veja mais