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Carga de energia recua 1,3% em janeiro, informa ONS

Abrapch28/02/2023

A carga de energia (consumo mais perdas) no país em janeiro apresentou uma queda de 1,3% em relação ao apurado em igual mês em 2021, ao fechar em 71.290 megawatts (MW) médios, informou nesta terça-feira (28) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ... Veja mais

Distribuidoras de energia tentam evitar devolução de tributos; consumidores reagem

Abrapch27/02/2023

A decisão da Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia elétrica, de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da lei nº 14.385/2022, que determina a devolução dos valores de indébitos tributários do PIS e da Cofins, ... Veja mais

Diário Oficial da União – 27/02/2023

Abrapch27/02/2023

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº039 – ... Veja mais

STF abre julgamento sobre ICMS das contas de luz

Abrapch26/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira, um julgamento de impacto bilionário para os Estados. Os ministros vão dizer se concordam ou não com a decisão de Luiz Fux que permitiu a volta da cobrança de ICMS sobre as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. ... Veja mais