Diário Oficial da União – 03/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº209 – ... Veja mais
novembro 2023
Mercado livre de energia prepara sua maior expansão
O mercado brasileiro de energia elétrica está às vésperas de uma das mudanças mais importantes de sua história. A partir de 2024, passa a vigorar a Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que autoriza qualquer consumidor ligado ao sistema de alta tensão – o chamado Grupo A – a migrar para o mercado livre. Ou seja, cerca de 165 mil clientes poderão negociar diretamente com os fornecedores de energia em busca de tarifas melhores. ... Veja mais
Tomada de subsídios avaliará a necessidade de regras sobre comercialização de GD
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abrirá nesta sexta-feira (3/11) Tomada de Subsídios (TS_018/2023), que pretende avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para garantir o disposto no artigo 27 da Lei 14.300/2022, que caracteriza a micro e minigeração distribuída (MMGD) como produção de energia elétrica para consumo próprio. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 01/11/2023
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