Diário Oficial da União – 07/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº211 – ... Veja mais
novembro 2023
Diário Oficial da União – 06/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº210 – ... Veja mais
Atingidos por barragem estão na pauta do Senado.
O Senado deve votar nesta terça-feira (7/11) o Projeto de Lei 4915/2019 que ... Veja mais
Política nacional de barragens pode trazer insegurança jurídica, dizem associações
O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) apresentou na quarta-feira (1) uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na qual afirma que a proposta de uma política nacional para barragens pode trazer insegurança jurídica por não fazer distinção entre os tipos de reservatórios. ... Veja mais