Diário Oficial da União – 20/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº219 – ... Veja mais
novembro 2023
MME vai apoiar vetos em trechos do PL que trata da política nacional das barragens
O Ministério de Minas e Energia vai apoiar o veto presidencial de trechos do Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). ... Veja mais
Diário Oficial da União – 17/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº218 – ... Veja mais
Diário Oficial da União – 16/11/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº217 – ... Veja mais