MME vai apoiar vetos em trechos do PL que trata da política nacional das barragens
O Ministério de Minas e Energia vai apoiar o veto presidencial de trechos do Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). ... Veja mais