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Diário Oficial da União – Seção 1 nº165 – 29.08.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.823, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.007916/2022-08. Interessado: Serra da Palmeira Energia 1 a
23 Ltda.,inscritas, respectivamente, nosCNPJs nº45.911.602/0001-39, 45.911.778/0001-
90, 45.911.809/0001-03, 45.911.845/0001-77,45.911.874/0001-39,45.912.044/0001-26,
45.912.562/0001-40, 45.912.067/0001-30, 46.228.230/0001-03, 46.228.803/0001-07,
46.228.530/0001-92, 46.228.513/0001-55, 46.098.401/0001-27, 46.098.488/0001-32,
46.128.857/0001-92, 46.129.026/0001-35, 46.128.939/0001-37, 46.441.674/0001-22,
46.128.981/0001-58, 46.098.586/0001-70, 46.098.667/0001-70,46.098.735/0001-09 e
46.098.772/0001-09. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 12.820, de 25 de outubro
de 2022, que trata da declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão
administrativa, em favor das empresas Serra da Palmeira Energia 1 a 23 Ltda., as áreas de
terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Serra da Palmeira – Campina Grande
III, localizada no estado da Paraíba.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.824, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000246/2023-71. Interessado:EKTT 9Serviços de
Transmissão deEnergiaElétricaSPES.A., CNPJnº28.438.777/0001-51.Objeto: Altera a
Resolução Autorizativa nº 13.578, de 31 de janeiro de 2023, quetrata de declaração de
utilidade pública, parafinsde instituiçãodeservidãoadministrativa, em favorda EKTT9
Serviços deTransmissãode EnergiaElétricaSPES.A.,asáreas deterranecessárias à
passagem das Linhas de Transmissão Paracatu 4 -Nova Ponte 3, C1 eC2, localizadas no
estado Minas Gerais.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.826, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001541/2023-45. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora
de EnergiaS.A.,CNPJnº01.543.032/0001-04. Objeto:Alterar,apedido,aResolução
Autorizativa nº 14.723, de 6de junho de2023, quedeclara de utilidadepública, para
instituição deservidãoadministrativa,em favordaEquatorialGoiásDistribuidora de
Energia S.A., a área de terra de 8 metros de largura necessária à passagem do trecho de
linha de distribuiçãoqueperfaz oSeccionamentodaLinha deDistribuiçãoVerde -Rio
Verde (Furnas), na SE Cereal, localizada no município de Rio Verde no estado de Goiás.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.827, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004093/2023-31. Interessado: Enel Distribuição Ceará, CNPJ
nº 07.047.251/0001-70. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favordainteressada, aárea deterrade 6(seis)metros de largura
necessária à passagemda Linhade DistribuiçãoDerivação ComplexoBeatriz Têxtil 02F2,
circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 691 (seiscentos e noventa e um) metros de
extensão, que interligará a LDA 69 kV Mondubim / DID –02I7 à Subestação Beatriz Têxtil,
localizada nos municípios de Fortaleza e Maracanaú, estado do Ceará.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.832, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.006781/2022-55. Interessada: PegoraroEnergética Ltda
Objeto: declara de utilidade pública, em favor da Pegoraro Energética Ltda, áreas de terra
necessárias à PCH Pegoraro, localizadas no município de Tangará da Serra, no estado do
Mato Grosso. Aíntegra destaResolução eseu Anexoconstam dosautos eestão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.833, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004027/2023-61. Interessado: UHE Juruena Ltda.,CNPJ nº
39.916.142/0001-39. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor dainteressada, asáreas deterra necessáriasà passagem de
trecho da Linhade Transmissão138kV UHEJuruena -SEParecis, eà implantação de
estrada de acesso à LT, localizadas nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, estado de
Mato Grosso.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.835, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004028/2023-14.Interessado:Energisa Paraíba-
Distribuidora de Energisa S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 15 (quinze) metrosde largura em trechorural e de6 (seis) metrosem trecho
urbano necessária àpassagemda Linhade DistribuiçãoMangabeira- Paratibe, circuito
simples, 69 kV,com,aproximadamente,10 (dez)kmdeextensão, queinterligará a
Subestação Mangabeira à Subestação Paratibe, localizadano município deJoão Pessoa,
estado da Paraíba.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006863/2022-08. Interessados: Empresa Força eLuz João
Cesa Ltda- EFLJC,CNPJnº86.301.124/0001-22,Câmarade Comercializaçãode Energia
Elétrica – CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor.Objeto: Homologao resultadodo ReajusteTarifário Anualde 2023da
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2023,
e dá outras providências.
A íntegradesta Resoluçãoedeseusanexosestão juntadosaosautose
disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.981, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Processo n.º: 48500.002015/2017-54. Interessados:Espírito SantoCentrais ElétricasS.A.
(ESCELSA) CNPJ 28.152.650/0001-71 e Bandeirante Energia S.A. CNPJ 02.302.100/0001-06
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0380-0002/2010, cuja proponente Espírito Santo
Centrais Elétricas S.A. (ESCELSA) investiu o montante de R$ 546.106,42 (quinhentos e
quarenta e seis mil, cento e seis reais, e quarenta e dois centavos), e a empresa cooperada
Bandeirante Energia S.A. investiuo montantede R$607.869,76 (seiscentose setemil,
oitocentos e sessenta e nove reais, e setenta e seis centavos), totalizando R$ 1.153.976,18
(um milhão, centoe cinquentaetrês mil,novecentos esetentae seisreais, e dezoito
centavos), e glosa da proponente Espírito Santo Centrais ElétricasS.A. (ESCELSA) no
montante de R$136.526,61(cento etrintae seismil,quinhentose vinteeseis reais,e
sessenta e um centavos),e glosada empresacooperada BandeiranteEnergia S.A. no
montante de R$151.967,44(cento ecinquenta eummil, novecentosesessenta e sete
reais, e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 288.494,05 (duzentos e oitenta e oito
mil, quatrocentos e noventa equatro reais, e cincocentavos); e (ii)declarar o
encerramento deste projeto.Aíntegradeste Despachoconstadosautos eestará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 2.989, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Processo n.º: 48500.002129/2017-02. Interessados: Companhia Energética doRio Grande
do Norte – COSERN CNPJ 08.324.196/0001-81.
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0040-0018/2012, no valor total de R$ 763.709,01
(setecentos e sessenta e três mil, setecentos e nove reais, e um centavos), e a glosa de R$
9.637,47 (nove mil,seiscentos etrintae setereais, equarentae setecentavos); e(ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 2.996, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo n.º: 48500.000034/2018-27. Interessados: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CNPJ 06.840.748/0001-89.
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0038-0012/2012, no valor total de R$ 888.320,30
(oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais, e trinta centavos), e a glosa de R$
R$ 222.080,07 (duzentos e vinte e dois mil, oitenta reais, e sete centavos); e (ii) declarar
o encerramento deste projeto. A íntegra desteDespacho consta dos autose estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*)
Nº 2.997. Processo nº: 48500.002288/2022-66. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 1, CEG nº UFV.RS.BA.050747-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.998. Processo nº: 48500.002289/2022-19. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 2, CEG nº UFV.RS.BA.050748-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.999. Processo nº: 48500.002290/2022-35. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 3, CEG nº UFV.RS.BA.050749-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.000. Processo nº: 48500.002291/2022-80. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 4, CEG nº UFV.RS.BA.050750-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.001. Processo nº: 48500.002292/2022-24. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 5, CEG nº UFV.RS.BA.050751-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.002. Processo nº: 48500.002293/2022-79. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 6, CEG nº UFV.RS.BA.050752-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.003 Processo nº: 48500.002294/2022-13. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 7, CEG nº UFV.RS.BA.050753-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.004. Processo nº: 48500.002296/2022-11. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89.Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Canudos 8, CEG nº UFV.RS.BA.050754-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
(*)Republicado por tersaídonoDOU de23/08/2023,Seção 1,página60,v. 161,n.
161, com incorreções/alterações no original.
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº 3.028 – Processos nº 48500.002059/2013-51, 48500.002058/2013-14,
48500.001848/2013-74, 48500.001987/2013-06, 48500.001845/2013-31 e
48500.001846/2013-85 Interessados: Conforme o AnexoI. Decisão:alterar as
características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Serra das
Almas I a VI, conforme descrito no Anexo.
Nº 3.029 – Processos nº: 48500.002275/2015-68, 48500.002276/2015-11,
48500.000106/2020-51. Interessado: São Pedro e Paulo V Energia SPE S/A
30.997.905/0001-49, São Pedro e PauloVI EnergiaSPE S/A 30.997.192/0001-13e Flores
Energia SPES.A. 32.593.049/0001-91.Decisão:alterarascaracterísticas técnicasdasUFV
São Pedro e Paulo V, VI e VIII.
As íntegras destes Despacho seseus anexosconstam dos autose está
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.051, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº:48500.004402/2020-21, 48500.004401/2020-86e48500.004400/2020-31.
Interessado: FWA São Vicente Energia Ltda., CNPJ nº 36.600.603/0001-71.
Decisão: indeferir o pleitopara implantare exploraras CentraisGeradoras
Fotovoltaicas – UFV São Vicente 1 a 3, cujos CEG são respectivamente: UFV.RS.PI.049265-
5.01, UFV.RS.PI.049266-3.01, UFV.RS.PI.049267-1.01. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.095, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.003722/2023-14. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul.
Decisão: Autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
do Sul do Brasil – CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057, de 2001, a implantar os
reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade eestabelecer os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.000708/2018-93. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Decisão: Alterara redaçãoitemI.4.5doAnexoI daResoluçãoAutorizativanº
9.185, de 25deagosto de2020, queautorizoureforços aFurnasCentrais Elétricas S.A.,
inscrita noCNPJ/MF sobonº23.274.194/0001-19,parao seguintetexto:”I.4.5
Substituição do Módulo de Equipamento – Transformador Trifásico AT02 345/230/13,8 kV,
a ser instalado na posição do reserva para compor o novo 4º transformador 345/230 kV –
225 MVA, na SE Itumbiara”.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº 3.102. Processo nº 48500.004142/2022-55. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 1, CEG nº UFV.RS.RN.054016-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com53.790 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.103. Processo nº 48500.004143/2022-08. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 2, CEG nº UFV.RS.RN.054017-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com59.169 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.104. Processo nº 48500.004144/2022-44. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 3, CEG nº UFV.RS.RN.054018-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com48.411 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.105. Processo nº 48500.004145/2022-99. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 4, CEG nº UFV.RS.RN.054019-6.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com53.790 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.106. Processo nº 48500.004146/2022-33. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 5, CEG nº UFV.RS.RN.054020-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com53.790 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.107. Processo nº 48500.004147/2022-88. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 6, CEG nº UFV.RS.RN.054021-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com53.790 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.108. Processo nº 48500.004148/2022-22. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 7, CEG nº UFV.RS.RN.054022-6.01 sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com59.169 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.109. Processo nº 48500.004149/2022-77. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 8, CEG nº UFV.RS.RN.054023-4.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com53.790 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.110. Processo nº 48500.004150/2022-00. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 9, CEG nº UFV.RS.RN.054024-2.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica-PIE, com53.790 kWdePotência Instalada,localizadaem Açu,no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.111. Processo nº 48500.004151/2022-46. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado10,CEGnº UFV.RS.RN.054025-0.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.112. Processo nº 48500.004153/2022-35. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado11,CEGnº UFV.RS.RN.054026-9.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.113. Processo nº 48500.004171/2022-17. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado15,CEGnº UFV.RS.RN.054027-7.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 26.895 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.114. Processo nº 48500.004154/2022-80. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado16,CEGnº UFV.RS.RN.054028-5.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.115. Processo nº 48500.004155/2022-24. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado17,CEGnº UFV.RS.RN.054029-3.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.116. Processo nº 48500.004157/2022-13. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado18,CEGnº UFV.RS.RN.054030-7.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.117. Processo nº 48500.004158/2022-68. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado19,CEGnº UFV.RS.RN.054031-5.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despachoconsta nosautos eestará disponívelno endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.005766/2021-17; 48500.005767/2021-53e 48500.005769/2021-42.
Interessado: da Kroma Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ sob nº 10.202.852/0001-15.
Decisão: indeferir o pleitopara implantare exploraras CentraisGeradoras
Fotovoltaicas – UFV Arapuá 9, 10 e 11. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.005544/2021-96 e48500.005437/2021-68. Interessado: Montese
Energy Ltda., CNPJ sob nº 26.954.403/0001-63.
Decisão: indeferir o pleitopara implantare exploraras CentraisGeradoras
Fotovoltaicas – UFVMacuna 1 e 2. Aíntegra deste Despacho consta dosautos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº 3.134.Processonº 48500.002623/2022-26.Interessada:VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar aInteressada aimplantareexplorar aEOLSãoMiguel I,CEGnº
EOL.CV.RS.072935-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
31.500 kW de PotênciaInstalada, localizada nomunicípio de SantaVitória doPalmar, no
estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.135. Processo nº 48500.002624/2022-71. Interessado Vento Pampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorara EOL São MiguelII, CEG nº
EOL.CV.RS.072936-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
27.000 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuíe Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.136. Processonº 48500.002625/2022-15.Interessado: VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar a Interessadaaimplantar eexploraraEOL SãoMiguelIII, CEGnº
EOL.CV.RS.072937-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
49.500 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuíe Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.137. Processonº 48500.002626/2022-60.Interessado: VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar a Interessada a implantare explorar a EOLSão Miguel IV,CEG nº
EOL.CV.RS.072938-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
36.000 kW de PotênciaInstalada, localizada nomunicípio de SantaVitória doPalmar, no
estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.138. Processonº 48500.002627/2022-12.Interessado: VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar aInteressadaa implantareexploraraEOLSão MiguelV,CEGnº
EOL.CV.RS.072939-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
45.000 kW de Potência Instalada,localizada no município deChuí, no estadodo Rio
Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.139. Processonº 48500.002628/2022-59.Interessado: VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar a Interessada a implantare explorar a EOLSão Miguel VI,CEG nº
EOL.CV.RS.072940-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
45.000 kW de Potência Instalada,localizada no município deChuí, no estadodo Rio
Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.140. Processonº 48500.002629/2022-01.Interessado: VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar aInteressada aimplantareexplorar aEOLSãoMiguel VII,CEGnº
EOL.CV.RS.072941-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
36.000 kW de PotênciaInstalada, localizada nomunicípio de SantaVitória doPalmar, no
estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.141. Processonº 48500.002630/2022-28.Interessado: VentoPampeiro
Empreendimentos de EnergiaRenovávelS/A,CNPJ nº38.005.792/0001-60.Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorara EOL São MiguelVIII, CEG nº
EOL.CV.RS.072942-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
49.500 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuíe Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachosconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de agosto de 2023.
Nº 3.158 Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operaçãoem teste.Usina:EOLSerrada Mangabeira.UnidadesGeradoras:
UG7 a UG9, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 3.159 Processo nº:48500.006452/2020-42. Interessados: Ventosde Santa Tereza 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B12 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 04). UnidadesGeradoras: UG1, de 5.700,00kW. Localização:
Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.160 Processo nº:48500.005863/2020-11. Interessados: Ventosde SãoVítor 12
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
12. Unidades Geradoras: UG2, de6.200,00 kW.Localização: Município deItaguaçu da
Bahia, no estado da Bahia.
Nº 3.161Processo nº:48500.001884/2020-67.Interessados:CentralEólica AcauãIIIS.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã III. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de
4.200,00 kW cada totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios
de Lagoa Nova, Santana do Matos e São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.162 Processo nº:48500.006454/2020-31. Interessados: Ventosde Santa Tereza 02
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial.Usina: EOL CajuínaA2 (Antiga
Ventos de Santa Tereza02). Unidades Geradoras:UG3 a UG7,de 5.700,00kW cada.
Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.478, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração),enaLei13.575/2017,outorga oseguinteAlvarádePesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831983/2023-24-W CORREIAEXTRACAO DEAREIASOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 8980442).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.479, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração),enaLei13.575/2017,outorga oseguinteAlvarádePesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800735/2023-11-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8980420).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.480, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração),enaLei13.575/2017,outorga oseguinteAlvarádePesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890085/2023-99-SERRA MAR COMERCIO ETRANSPORTE LTDA
(Documento SEI: 8980440).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.481, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DEMINERAÇÃO, no uso dacompetência delegada pelaResolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei13.575/2017, outorga o seguinteAlvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866441/2023-13-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8980441).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.482, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DEMINERAÇÃO, no uso dacompetência delegada pelaResolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei13.575/2017, outorga o seguinteAlvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826209/2023-32-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980453).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.483, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DEMINERAÇÃO, no uso dacompetência delegada pelaResolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei13.575/2017, outorga o seguinteAlvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826207/2023-43-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980450).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.484, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DEMINERAÇÃO, no uso dacompetência delegada pelaResolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei13.575/2017, outorga o seguinteAlvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826205/2023-54-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980449).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.485, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração),enaLei13.575/2017,outorga oseguinteAlvarádePesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800738/2023-46-IGRAMAR – INDUSTRIADEGRANITOS EMARMORES
LTDA (Documento SEI: 8980455).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.486, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração),enaLei13.575/2017,outorga oseguinteAlvarádePesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800739/2023-91-IGRAMAR – INDUSTRIADEGRANITOS EMARMORES
LTDA (Documento SEI: 8980451).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.487, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DEMINERAÇÃO, no uso dacompetência delegada pelaResolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei13.575/2017, outorga o seguinteAlvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831984/2023-79-IGOR TARCISIO DA SILVA OLIVEIRA (Documento SEI: 8980454).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.488, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DEMINERAÇÃO, no uso dacompetência delegada pelaResolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei13.575/2017, outorga o seguinteAlvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800737/2023-00-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8980652).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.489, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DEOUTORGADETÍTULOS MINERÁRIOSDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração),enaLei13.575/2017,outorga oseguinteAlvarádePesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826206/2023-07-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980505).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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