A ideia é levantar temas de consenso entre os agentes e apresentá-los ao secretário executivo do MME, Efrain Cruz
A falta de consenso no setor elétrico brasileiro e a série de distorções, como com aumento de subsídios, aprimoramento de governança, novas fontes e tecnologias e tarifas de energia cada vez mais altas, estão levando o segmento para um caminho de insustentabilidade. Por isso, o Fórum de Associações do Setor Elétrico (Fase) se propôs a mediar um pacto setorial junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que reduza as assimetrias do setor de energia nacional.
O presidente do Fase, Mário Menel, está capitaneando essa empreitada. Segundo ele, o fórum não tem o poder de arbitrar, mas tem capacidade de mediador dos conflitos, já que congrega 27 associações do setor e pode encontrar os pontos convergentes. Segundo o executivo, a ideia é levantar temas de consenso entre os agentes e apresentá-los ao secretário executivo do MME, Efrain Cruz. Com o tema pacificado dentro da pasta, é só iniciar a implementação.
“Vamos contratar um consultor para ajudar a fazer uma pesquisa usando a inteligência artificial e ver todos os pontos em comum e identificar as convergências. A gente tem que fazer um grande pacto”, afirma Menel durante o evento ‘Mercado Livre Absolar’. “Uma ação que está sendo colocada em prática agora é a descarbonização da Amazônia através da colocação de painéis de energia solar em paralelo com a energia a óleo diesel que tem lá em vários pontos”, acrescenta.
Um dos grandes problemas, segundo o executivo, é o excesso de subsídios inseridos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um tipo de fundo setorial bancado pelos consumidores, que dobrou nos últimos anos, passando de R$ 16 bilhões, em 2017, para R$ 32 bilhões, em 2022.
Outra distorção, segundo Menel, é a tarifa de energia, que está se tornando impagável. Isso decorre, entre outras coisas, porque muitos consumidores migram para o mercado livre ou adotam a geração distribuída pagam por uma energia mais barata, deixando os custos fixos aos outros consumidores que ficam. O fato tem sido classificado pelo setor como “espiral da morte”.
A consultoria responsável deve ser a Volt Robotics. O sócio-fundador da consultoria, Donato da Silva Filho, lembra que no final de 2022 que já há uma agenda propositiva para o setor elétrico brasileiro com base em cinco temas (governança, redução de encargos e subsídios, modernização do setor, abertura de mercado e atração de investimentos) que englobam 16 propostas.
Segundo ele, a ideia é juntar isso com os princípios para Atuação Governamental no Setor Elétrico, documento resultante das discussões da Consulta Pública 32/2017, que destaca 11 princípios com aceitação plena do setor e que são válidos até hoje.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/07/08/forum-de-associacoes-vai-propor-pacto-para-corrigir-distorcoes-do-setor-eletrico.ghtml
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