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Diário Oficial da União – Seção 1 nº140 – 25.07.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.499, DE 21 DE JULHO DE 2023
Processo nº listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão:
alterar as características técnicas das UFV Marangatu 1 a 12. A íntegra deste Despacho e
seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.494, DE 20 DE JULHO DE 2020
Processos nos 48500.000520/2021-41, 48500.000519/2021-16,
48500.000518/2021-71, 48500.000517/2021-27, 48500.000516/2021-82,
48500.000514/2021-93, 48500.000515/2021-38, 48500.000512/2021-02,
48500.000504/2021-58, 48500.000507/2021-91, 48500.000513/2021-49,
48500.000503/2021-11, 48500.000511/2021-50, 48500.000508/2021-36,
48500.000505/2021-01, 48500.000501/2021-14, 48500.000509/2021-81,
48500.000510/2021-13, 48500.000506/2021-47, 48500.000502/2021-69,
48500.002460/2021-09, 48500.002458/2021-21, 48500.002459/2021-76,
48500.002456/2021-32, 48500.002457/2021-87, 48500.002455/2021-98,
48500.002454/2021-43, 48500.002452/2021-54, 48500.002453/2021-07,
48500.002451/2021-18, 48500.002448/2021-96, 48500.002450/2021-65
48500.002449/2021-31, 48500.002446/2021-05, 48500.002447/2021-41,
48500.002445/2021-52, 48500.002443/2021-63, 48500.002444/2021-16,
48500.002442/2021-19. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº
08.351.042/0001-89 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOLs Canudos III, IV,
VII, XVII a XX, XXII a XXIX, XXXV a XXXVIII, XL a XLVII, XLIX, XL a XLIII, XLIX a VII, XVII a XX,
XXII a XXVIII, XL a XLVII, XLIX, L a LIII, LVI a LXIII, localizadas nos municípios de Jeremoabo,
Euclides da Cunha e Canudos, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25
de julho de 2023.
Nº 2.514 – Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG3, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.515 – Processo nº: 48500.003518/2020-42. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Belmonte 2-2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG16, de 3.125 kW cada tot. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado
de Pernambuco.
Nº 2.516 – Processo nº: 48500.003517/2020-06. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Belmonte 2-3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de
Pernambuco.
Nº 2.517 – Processo nº: 48500.000697/2022-28. Interessados: Assuruá 5 III Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 III. Unidades Geradoras: UG1 a UG3,
de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.518 – Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó Vii S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG2 a UG4, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó,
no estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho n° 2.435, de 18 de julho de 2023, publicado em resumo no D.O.
de 19.07.2023, seção 1, p. 44, v. 161, n. 136, onde se lê: “para início da operação em teste
a partir de 19 de julho de 2023”, leia-se: “para início da operação comercial a partir de 19
de julho de 2023”.
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