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Diário Oficial da União – Seção 1 nº135 – 18.07.2023
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2.430/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009168/2022-90. Interessada: Fótons de São Baruc Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.777.967/0001-48. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Fótons de São Claus 04, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.049942-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.775, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.431/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º
da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009170/2022-69. Interessada: Fótons de São Gildas
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.175.962/0001-94. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica -UFV Fótonsde SãoClaus 06,cadastrada como CódigoÚnico do
Empreendimento de Geração – CEG:UFV.RS.BA.049944-7.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.777, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada.
A íntegradesta Portariaconstanosautoseencontra-se disponívelnoendereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.432/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009169/2022-34. Interessada: Fótons de São Quirino
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.175.988/0001-32. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVFótons deSãoClaus 05,cadastradacom oCódigo Únicodo
Empreendimento de Geração – CEG:UFV.RS.BA.049943-9.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.776, de26 de abrilde 2022,de titularidade daInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.433/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008655/2022-35.Interessada:UFVAlto SãoFranciscoXII
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.823.698/0001-09. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco XII,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.052119-1.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.411,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.434/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008654/2022-91. Interessada: UFV Alto SãoFrancisco XI
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.817.330/0001-38. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco XI,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.052118-3.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.410,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.435/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008653/2022-46.Interessada:UFVAlto SãoFranciscoX
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.817.111/0001-59. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco X,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.052117-5.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.409,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.436/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008652/2022-00. Interessada: UFV Alto SãoFrancisco IX
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.816.953/0001-96. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco IX,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.052116-7.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.408,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.437/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008651/2022-57. Interessada: UFV Alto SãoFrancisco VIII
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.816.733/0001-62. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco VIII,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.050113-1.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.407,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.438/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008650/2022-11.Interessada:UFVAlto SãoFranciscoVII
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.817.500/0001-84. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco VII,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.050112-3.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.406,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.439/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009503/2022-50. Interessada: ON Suna Energy Participações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.218.071/0001-75. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Alto São Francisco
VI, cadastrada com oCódigo Únicodo Empreendimentode Geração- CEG:
UFV.RS.GO.050111-5.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº13.282, de12 de
dezembro de 2022, de titularidade da Interessada.A íntegra desta Portariaconsta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.440/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008649/2022-88.Interessada:UFVAlto SãoFranciscoV
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.816.833/0001-99. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco V,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.050110-7.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.405,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.441/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008648/2022-33. Interessada: UFV Alto SãoFrancisco IV
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.817.076/0001-78. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica- UFVAltoSãoFrancisco IV,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.050109-3.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEELnº12.404,de9de agostode2022,detitularidadedaInteressada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.442/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009502/2022-13. Interessada: ON Suna Energy Participações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.218.071/0001-75. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Alto São Francisco
III, cadastradacomoCódigoÚnico doEmpreendimentodeGeração-CEG:
UFV.RS.GO.050108-5.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº13.281, de12 de
dezembro de 2022, de titularidade da Interessada.A íntegra desta Portariaconsta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.443/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009501/2022-61. Interessada: ON Suna Energy Participações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.218.071/0001-75. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Alto São Francisco
II, cadastrada comoCódigoÚnico doEmpreendimentodeGeração -CEG:
UFV.RS.GO.050107-7.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº13.280, de12 de
dezembro de 2022, de titularidade da Interessada.A íntegra desta Portariaconsta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.444/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009500/2022-16. Interessada: ON Suna Energy Participações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.218.071/0001-75. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Alto São Francisco
I, cadastrada como CódigoÚnico doEmpreendimento deGeração -CEG:
UFV.RS.GO.050106-9.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº13.279, de12 de
dezembro de 2022, de titularidade da Interessada.A íntegra desta Portariaconsta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.445/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007778/2022-59. Interessada: São Miguel Holding SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.350.179/0001-42. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geraçãodeenergiaelétricadaCentral GeradoraFotovoltaica-UFVSãoMiguel 8,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.050811-0.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 12.107, de 14de
junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.446/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008595/2022-51. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI doprojeto dereforços eminstalação detransmissão de energia
elétrica, objeto daResoluçãoAutorizativaANEEL nº12.205,de 28dejunhode 2022, de
titularidade da interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.447/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003385/2023-57. Interessada: STN – Sistema de Transmissão
Nordeste S.A.,inscrita no CNPJ sobo nº 05.991.437/0001-58. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – Reidi doprojeto dereforços eminstalação detransmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEELnº 11.644, de12 de abril de 2022, de
titularidade da interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.448/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.001527/2023-41. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto do Despacho ANEEL
nº 336, de 7 de fevereiro de 2023 (Parcial), de titularidade da interessada. A íntegra desta
Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.449/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.001740/2023-53. Interessada: CTEEP -Companhia de
Transmissão de EnergiaElétricaPaulista,inscrita noCNPJsobo nº02.998.611/0001-04.
Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial deIncentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura -REIDI doprojeto dereforços eminstalação de
transmissão de energiaelétrica, objetodo Contratode Conexãoàs Instalações de
Transmissão – CCT ISA CTEEP nº 010/2022, de de 24 de janeiro de 2023, de titularidade da
interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos eencontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-
1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.450/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002549/2023-29. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto do Despacho ANEEL
nº 2.940, de 11 de outubro de 2022- Parcial, de titularidade dainteressada. A íntegra
desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.451/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002548/2023-84. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI doprojeto dereforços eminstalação detransmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEELnº 14.143, de18 de abril de 2023, de
titularidade da interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.452/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002400/2023-40. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. – Eletronorte, inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, objeto do Despacho ANEEL nº 621, de7 de março de 2023- Parcial, de
titularidade da interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa no 11.192, de 15 de fevereiro de 2022, constante do
Processo nº 48500.002958/2021-63, publicadono DOUnº 36,de 21.02.2022,seção 1,p.
55, v. 160, Onde se lê: “31.125 kW”, Leia-se: “31.250 kW”. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa no 11.329, de 15 de marçode 2022,constante do
Processo nº 48500.005547/2020-49, publicadono DOUnº 54,de 21.03.2022,seção 1,p.
184, v. 160, Onde selê: “40.000 kW”, Leia-se:”40.075 kW”. Aíntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa no 12.391, de 16 de agosto de 2022, constante do
Processo no 48500.003090/2014-90, publicado no DOU de 22.08.2022, seção 1, p. 205, v.
160, n. 159, p.205, Onde se lê: “EOL.CV.BA.034651-9.01”, Leia-se: “EOL.CV.BA .062917-
0.01”. A íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Nas Resoluções Autorizativas nº 14.608, 14.609, 14.610, 14.611, 14.612 e
14.613, de 9 de maio de 2023, publicadas no DOU nº 95, de 19.05.2023, seção 1, v. 161,
p. 268, disponíveisno endereçoeletrônicohttps://biblioteca.aneel.gov.br. No§2º doart.
1º, Onde se lê:
. REA TEXTO PROCESSO
. 14.608/2023 “(…) unidades geradoras de 6.880,00 kW cada.” 48500.005734/2021-11
. 14.609/2023 “(…) unidades geradoras de 27.520,00 kW cada.” 48500.001695/2022-56
. 14.610/2023 “(…) unidades geradoras de 6.235,00 kW cada.” 48500.003438/2022-59
. 14.611/2023 “(…) unidades geradoras de 5.805,00 kW cada.” 48500.001729/2022-11
. 14.612/2023 “(…) unidades geradoras de 10.320,00 kW cada. 48500.001814/2022-71
. 14.613/2023 “(…) unidades geradoras de 8.600,00 kW cada.” 48500.002961/2022-68
Leia-se:
. REA TEXTO PROCESSO
. 14.608/2023 “(…) unidades geradoras de 215 kW cada.” 48500.005734/2021-11
. 14.609/2023 “(…) unidades geradoras de 215 kW cada.” 48500.001695/2022-56
. 14.610/2023 “(…) unidades geradoras de 215 kW cada.” 48500.003438/2022-59
. 14.611/2023 “(…) unidades geradoras de 215 kW cada.” 48500.001729/2022-11
. 14.612/2023 “(…) unidades geradoras de 215 kW cada.” 48500.001814/2022-71
. 14.613/2023 “(…) unidades geradoras de 215 kW cada.” 48500.002961/2022-68
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.304, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48513.002113/2000-72, 48500.001154/2001-03, 48500.001535/2002-
10, 48500.003241/2003-31, 48500.001243/2004-76,48500.001531/2005-10, 48500.001646/2006-
12 e 48500.003567/2007-16. Interessado: Companhia Força e Luz do Oeste CNPJ: 77.882.504/0005-
30.Decisão: (i) reconhecer osinvestimentos referentes àrealização dosprojetos doPrograma de
Eficiência Energéticados ciclos1999/2000, 2000/2001,2001/2002, 2002/2003, 2003/2004,
2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 da empresa Companhia Força e Luz do Oeste, no valor total de
R$ 1.063.496,74 (um milhão, sessentae trêsmil, quatrocentos enoventa e seisreais esetenta e
quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVA SANCHES
Secretária Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.370, DE 14 DE JULHO DE 2023
Processos nº: listadosno AnexoI. Interessadas:listados noAnexo I.Decisão: alteraras
características técnicas das Centrais Geradoras Fotovoltaicas -UFV listadas no AnexoI. A
íntegra deste Despacho eseu anexoconstam dosautos eestarão disponíveisem
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 2.374 – Processo nº 48500.000889/2020-72. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil
Ltda.,CNPJnº08.351.042/0001-89Decisão: AutorizaraInteressadaaimplantar e
explorar a UFV Presidente Juscelino IV, CEG nº UFV.RS.MG.046914-9.01, sob o regime
de Produção IndependentedeEnergiaElétrica -PIE,com48.118,00 kWdePotência
Instalada, localizada em PresidenteJuscelino, noestado deMinas Gerais.Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.376 – Processo nº 48500.004477/2020-10. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente Juscelino V, CEGnº UFV.RS.MG.049287-6.01, sobo regimede Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.377 – Processo nº 48500.004476/2020-67. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente Juscelino VI,CEG nºUFV.RS.MG.049288-4.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.378 – Processo nº 48500.004475/2020-12. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente JuscelinoVII, CEGnºUFV.RS.MG.049289-2.01,sobo regimedeProdução
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.379 – Processo nº 48500.000072/2020-02. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente Juscelino VIII, CEG nº UFV.RS.MG.047028-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.380 – Processo nº 48500.000071/2020-50. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente Juscelino IX, CEGnº UFV.RS.MG.047027-9.01, sobo regimede Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.381 – Processo nº 48500.000070/2020-13. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente Juscelino X, CEG nº UFV.RS.MG.047029-5.01, sob oregime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.382 – Processo nº 48500.000069/2020-81. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão:Autorizar aInteressada aimplantar eexplorar aUFV
Presidente Juscelino XI, CEGnº UFV.RS.MG.047030-9.01, sobo regimede Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118,00 kW dePotência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachosconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 2.383 – Processo nº 48500.001982/2022-66. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 1, CEG nº
UFV.RS.PE.051167-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.390 – Processo nº 48500.001983/2022-19. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 2, CEG nº
UFV.RS.PE.051168-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.391 – Processo nº 48500.001868/2022-36. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 3, CEG nº
UFV.RS.PE.051169-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.392 – Processo nº 48500.001869/2022-81. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 4, CEG nº
UFV.RS.PE.051170-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.393 – Processo nº 48500.001870/2022-13. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 5, CEG nº
UFV.RS.PE.051171-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.394 – Processo nº 48500.001988/2022-33. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 6, CEG nº
UFV.RS.PE.051172-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.395 – Processo nº 48500.001991/2022-57. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 7, CEG nº
UFV.RS.PE.051173-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.396 – Processo nº 48500.001871/2022-50. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 8, CEG nº
UFV.RS.PE.051174-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.397 – Processo nº 48500.001872/2022-02. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De EnergiaE ParticipaçõesLtda., CNPJnº 35.721.401/0001-15Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 9, CEG nº
UFV.RS.PE.051175-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 45.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despachoconsta nosautos eestará disponívelno endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18
de julho de 2023.
Nº 2.419 -Processonº: 48500.002358/2020-14.Interessados:Ventosde Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras:UG5,de4.500,00 kW.Localização:Municípiode São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.420 – Processo nº: 48500.006135/2021-15. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 06.
Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW.Localização: Município de DomInocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 2.421 – Processo nº: 48500.006139/2021-95. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 07 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 07.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW.Localização: Município de DomInocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 2.422 -Processo nº:48500.004361/2020-72. Interessados:Ventos deSão Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG5, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do
Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.423 – Processonº: 48500.002679/2020-19.Interessados: ParqueEólico Serrado
Seridó VII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG6, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da
Paraíba.
Nº 2.424 – Processo nº: 48500.000468/2020-41. Interessados: Vale S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UFV AC XXI. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW
cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.425 -Processonº:48500.006443/2020-51. Interessados:VentosdeSanta Tereza13
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial.Usina: EOL CajuínaA6 (Antiga
Ventos de Santa Tereza13). Unidades Geradoras:UG1 a UG3,de 5.700,00kW cada.
Localização: Município de Angicos, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.426 – Processo nº: 48500.005862/2020-76.Interessados: Ventos de SãoVítor 13
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
13. Unidades Geradoras: UG4 e UG5, de4.937,00 kW cada. Localização:Município de
Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia.
Nº 2.427 – Processo nº: 48500.005863/2020-11.Interessados: Ventos de SãoVítor 12
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
12. Unidades Geradoras: UG1, de6.200,00 kW.Localização: Município deItaguaçu da
Bahia, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
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