julho 2023 • Abrapch

CNI contabiliza 453 PLs do setor e defende projetos de modernização

Abrapch31/07/2023

A Confederação Nacional da indústria apoia parte dos 453 projetos de lei sobre o setor elétrico que tramitam no Congresso Nacional, mas alerta para a existência de 56 propostas que aumentam os subsídios e encargos para o consumidor. ... Veja mais

Diário Oficial da União – 31/07/2023

Abrapch31/07/2023

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº144 – ... Veja mais

MME pode abandonar PL do novo marco legal do setor elétrico

Abrapch30/07/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com especialistas do segmento em Brasília na quarta-feira (26) para discutir soluções do que a pasta classifica como "assimetrias históricas". ... Veja mais

Novo PL para reformular regras do setor elétrico é uma possibilidade, diz Silveira

Abrapch28/07/2023

“Se o 414 for o caminho mais rápido e tiver adequado para o que está sendo formulado, é uma possibilidade. Mas há também possibilidade de envio de um novo projeto. O 414 resolve parte do problema, mas não as partes contextuais”, avalia. ... Veja mais