O diretor-geral da Agência explicou que os subsídios não cortam custos, mas os realocam em outros segmentos do mercado de energia
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, voltou a defender nesta quarta-feira (21) a redução de subsídios no setor elétrico, que encarecem as contas de luz. Segundo ele, as tarifas atuais são pesadas com os subsídios, que retiram eficiência da economia.
Em participação no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), Feitosa explicou que os subsídios não cortam custos, mas os realocam em outros segmentos do mercado de energia. O impacto recai sobre os consumidores.
No momento em que o governo tem planos de reindustrialização do pais, a Aneel entende que é preciso um “freio de arrumação” no setor elétrico, pois do contrário, o custo será pago pelas gerações futuras. O diretor-geral destacou que há indústrias cujo custo com energia elétrica corresponde a algo entre 30% e 40% do custo total de produção.
Diferente de outros segmentos, cujos subsídios são repassados ao Tesouro Nacional, como políticas públicas, no setor elétrico, os benefícios setoriais são bancados pelos consumidores de energia. Alguns são consenso no setor de que são importantes, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). No entanto, outros subsídios, como os concedidos para a micro e minigeração distribuída e para fontes renováveis, além da irrigação e para a geração a carvão mineral, já poderiam ser reduzidos.
Feitosa destacou que o Brasil foi um dos primeiros países a promover a transição energética, na década de 1970, com a criação do Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool), ensinando o mundo a aproveitar o uso de energias limpas. Só que a transição energética, avalia, não deve ser feita “a qualquer custo, a qualquer preço”. Ele salientou que o país possui 86% da matriz energética renovável, mas que manter esse patamar elevado tem um preço a ser pago.
“Não dá para fazer transição energética sem olhar desigualdades regionais”, disse Feitosa. Ele disse ver de modo positivo a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de criar um programa nacional de transição energética.
Feitosa também defendeu uma nova modelagem da tarifa de energia, uma vez que o atual modelo faz com que o país tenha uma “tarifa burra”, sem capturar benefícios que se verificam ao longo dos dias.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/06/21/aneel-volta-a-defender-reduo-de-subsdios-no-setor-eltrico.ghtml
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