13 de junho de 2023

CP sobre término dos descontos a fontes incentivadas é aberta na Aneel

A diretoria da Aneel definiu a abertura da Consulta Pública 20/2023 para colher subsídios e informações adicionais para a revisão da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e dos módulos de Regras de Comercialização que versam sobre o término dos descontos na tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para fontes de geração incentivadas. As contribuições serão aceitas por meio do aplicativo Microsoft Forms, entre 16 de junho e 31 de julho. ... Veja mais

PL 414 está maduro para ir à votação, diz Fernando Coelho Filho

O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) considera que o PL 414, que estabelece as bases da modernização do setor elétrico está maduro para ser votado. Ele não indicou uma perspectiva de data para que a matéria possa ir à votação, mas disse que agora, depois de temas como a MP da organização do governo e o encaminhamento de outros temas mais urgentes, o projeto possa avançar na Câmara. ... Veja mais