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Diário Oficial da União – Seção 1 nº102 – 30.05.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.453, DE 25 DE MAIO DE 2023
Processo no
: 48500.006042/2020-00 Interessado: Neoenergia Renováveis
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas – UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2023
Nº 1.510 – Processos nos: 48500.006943/2022-55, 48500.006944/2022-08,
48500.006945/2022-44, 48500.006946/2022-99, 48500.006977/2022-40,
48500.006947/2022-33, 48500.006948/2022-88, 48500.006949/2022-22,
48500.006950/2022-57, 48500.006979/2022-39, 48500.006951/2022-00,
48500.006952/2022-46 e 48500.006996/2022-76. Interessado: CJ Eólica Geração de Energia
Renovável Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.563.197/0001-51. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga das EOL Pampeiro 01 a 13, localizadas no município de Sant’Ana
do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 1.511 – Processos nos: 48500.006003/2012-94, 48500.006028/2012-98,
48500.006017/2012-16, 48500.005993/2012-43, 48500.005991/2012-54,
48500.005992/2012-07 e 48500.005996/2012-87. Interessado: Caninana Energy Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.882.415/0001-15. Decisão: Registrar o Requerimento de
Outorga das EOL Sento Sé 29, Sento Sé 30, Sento Sé 31, Sento Sé 32, Sento Sé 33, Sento
Sé 40 e Sento Sé 41, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos e seus anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 1.515, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, o que
consta do Processo nº 48500.001775/2020-40 e em atenção às informações contidas no email s/nº, de 9 de maio de 2023, protocolado na ANEEL sob o nº 48526.002888/2023-00,
decide registrar o novo endereço da UzziEnergy Comercializadora de Energia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o n° 34.894.779/0001-58, objeto do Despacho 1.208 de 2020, na Rua da Beira,
n° 451, Sala A, Bairro Floresta, CEP 76806-640, Porto Velho/RO.
THAIS BARBOSA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
30 de maio de 2023.
Nº 1.521 – Processo nº: 48500.002447/2023-11. Interessados: Gameleira Energética S/A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Gameleira. Unidades Geradoras: UG1, de 639,16
kW, e UG2, de 319,58 kW. Localização: Município de Gameleira de Goiás, no estado de Goiás.
Nº 1.522 – Processo nº: 48500.004364/2020-14. Interessados: Ventos de São Ludgero
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Leia 13. Unidades Geradoras: UG1, de 4.300,00 kW, e UG9 e UG12, de 4.500,00 kW
cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.523 – Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades
Geradoras: UG4, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado
da Paraíba.
Nº 1.524 – Processo nº: 48500.002357/2020-70. Interessados: Ventos de São Luigi
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Leia 02. Unidades Geradoras: UG5, UG7 e UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização:
Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.525 – Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Açaí Tapajós Indústria e
Comércio Eireli. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Açaí Tapajós. Unidades
Geradoras: UG1 a UG4, de 100,00 kW cada, e UG5, de 94,96 kW. Localização:
Município de Igarapé-Miri, no estado do Pará.
Nº 1.526 – Processo nº: 48500.004234/2022-35. Interessados: Imetame Termelétrica
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Prosperidade IV. Unidades
Geradoras: UG1, de 9.360,00 kW. Localização: Município de Camaçari, no estado da
Bahia.
Nº 1.527 – Processo nº: 48500.002702/2021-56. Interessados: Eólica Santo Agostinho 13 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 13. Unidades Geradoras: UG2,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.528 – Processo nº: 48500.003935/2017-90. Interessados: Oliveira Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Barcelos – COE. Unidades Geradoras: UG1
a UG12, de 487,00 kW cada, UG13 a UG15, de 1.376,00 kW cada, e UG16 e UG17,
de 321,00 kW cada. Localização: Município de Barcelos, no estado do Amazonas.
Nº 1.529 – Processo nº: 48500.000654/2020-81. Interessados: Oitis 5 Energia Renovável
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oitis 5. Unidades Geradoras: UG2, de
5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 1.530 – Processo nº: 48500.000657/2020-14. Interessados: Oitis 9 Energia Renovável
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oitis 9. Unidades Geradoras: UG5 e
UG6, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 1.518, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo
Submódulo 6.8 do PRORET, aprovado pela Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de
fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, no inciso X, do art. 4º, do Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997,
no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, decide fixar, para os consumidores
interligados ao SIN, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de junho de 2023.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.519, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio das Portarias ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de
2023, e considerando o que consta do processo nº 48500.000077/2023-70, decide
autorizar a atualização dos dados cadastrais da CNPJ 20.223.016/0001 no âmbito do
planejamento e da programação da operação eletroenergética, e na formação do preço de
curto prazo a partir do Programa Mensal de Operação (PMO) de julho de 2023, conforme
proposta apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS na Carta CTA-ONS
DPL/PE 1595/2022, complementada pela Carta CTA-ONS DPL/PE 0254/2023; e (ii)
determinar ao ONS que utilize as informações referentes aos novos dados cadastrais nas
atividades de pós-operação, a partir de julho de 2023.
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO
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