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Diário Oficial da União – Seção 1 nº083 – 03.04.2023
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
PORTARIA Nº 2.250/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007616/2022-11. Interessada: Fótons de Santa Conceição 03
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.216/0001-27. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Fótons de Santa Conceição 03, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.PE.049889-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 12.222, de 12 de julho de 2022, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.251/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007628/2022-45. Interessada: Russas Energia Solar SPE Lt d a . ,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.803.001/0001-81. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Res Moreira IV,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.CE.032079-
0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.959, de 31 de maio de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.252/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º
de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007603/2022-41. Interessada: Enercom Energias Renováveis
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.636/0001-89. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Padre Bernardo VII,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.GO.054663-
1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.345, de 2 de agosto de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.253/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO O
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº
692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007394/2022-36. Interessada: EDP Renováveis Brasil S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica – EOL Serra da Borborema III,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.PB.044990-
3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.386, de 17 de agosto de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.254/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005980/2022-46. Interessada: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV São Gabriel 8,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.052307-
0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.029, de 7 de junho de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.255/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº
6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de
2018, resolve:
Processo nº 48500.005974/2022-99. Interessada: Voltalia Energia do Brasil Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração
de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV São Gabriel 2, cadastrada com o
Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.050874-8.01, objeto da
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.023, de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada.
A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.256/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005975/2022-33. Interessada: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV São Gabriel 3,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.050875-
6.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.024, de 7 de junho de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.257/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007078/2022-64. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Seriemas 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MS.052261-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.018,
de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.258/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005973/2022-44. Interessada: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV São Gabriel 1,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.050873-
0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.022, de 7 de junho de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.259/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007629/2022-90. Interessada: Russas Energia Solar SPE Lt d a . ,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.803.001/0001-81. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Res Moreira III,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.CE.032078-
1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.958, de 31 de maio de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.260/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º
de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006075/2022-11. Interessada: Nelore Solar Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.346.640/0001-81. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Nelore 3, cadastrada
com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.AL.050523-4.01, objeto
da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.468, de 24 de agosto de 2021, de titularidade da
Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.261/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de
2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018,
resolve:
Processo nº 48500.007081/2022-88. Interessada: Usina de Energia
Fotovoltaica Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59.
Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia
elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Seriemas 8, cadastrada com o
Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MS.052264-3.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.021, de 7 de junho de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.262/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007080/2022-33. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Seriemas 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MS.052263-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.020,
de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.263/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007610/2022-43. Interessada: Fótons de Santa Conceição 02
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.233/0001-64. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Fótons de Santa Conceição 02, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.PE.049888-2.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 12.221, de 12 de julho de 2022, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.264/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007079/2022-17. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Seriemas 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MS.052262-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.019,
de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.265/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007074/2022-86. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Seriemas 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MS.052257-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.014,
de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.266/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007075/2022-21. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Seriemas 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MS.052258-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.015,
de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.267/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de
2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018,
resolve:
Processo nº 48500.007077/2022-10. Interessada: Usina de Energia
Fotovoltaica Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59.
Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia
elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Seriemas 4, cadastrada com o
Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MS.052260-0.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.017, de 7 de junho de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.268/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007076/2022-75. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Seriemas 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MS.052259-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.016,
de 7 de junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.269/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007609/2022-19. Interessada: Fótons de Santa Conceição 01
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.247/0001-88. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Fótons de Santa Conceição 01, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.PE.049887-4.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 12.220, de 12 de julho de 2022, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.270/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007630/2022-14. Interessada: Russas Energia Solar SPE Lt d a . ,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.803.001/0001-81. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Res Moreira II,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.CE.032077-
3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.957, de 31 de maio de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.271/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007634/2022-01. Interessada: Russas Energia Solar SPE Lt d a . ,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.803.001/0001-81. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Res Moreira I,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.CE.032076-
5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.956, de 31 de maio de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.272/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º
de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006074/2022-69. Interessada: Nelore Solar Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.346.640/0001-81. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Nelore 2, cadastrada
com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.AL.050522-6.01, objeto
da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.467, de 24 de agosto de 2021, de titularidade da
Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.273/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007,
e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006073/2022-14. Interessada: Nelore Solar Energia
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.346.640/0001-81. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Nelore 1, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.AL.050521-8.01, objeto da
Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.466, de 24 de agosto de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.274/SPTE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º
de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006608/2022-57. Interessada: Brasil BioFuels Pará II S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.362.043/0001-20. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica – UTE BBF Anajás,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UTE.BL.PA.051440-
3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.835, de 9 de novembro de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.455 – Processo nº 48500.004763/2022-39. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita A, CEG UFV.RS.PB.059678-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.456 – Processo nº 48500.004752/2022-59. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita B, CEG UFV.RS.PB.059679-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.457 – Processo nº 48500.004753/2022-01. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita C, CEG UFV.RS.PB.059680-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.458 – Processo nº 48500.004766/2022-72. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita D, CEG UFV.RS.PB.059681-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 41.244kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.459 – Processo nº 48500.004755/2022-92. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita E, CEG UFV.RS.PB.059682-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.460 – Processo nº 48500.004764/2022-83. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita F, CEG UFV.RS.PB.059683-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 34.370kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.461 – Processo nº 48500.004761/2022-40. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita G, CEG UFV.RS.PB.059684-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 41.244kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.462 – Processo nº 48500.004756/2022-37. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita H, CEG UFV.RS.PB.059685-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 48.118kW de Potência Instalada,
localizada no município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 14.463 – Processo nº 48500.004765/2022-28. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.652.704/0001-84, a
implantar e explorar a UFV Santa Rita I, CEG UFV.RS.PB.059686-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Mamede, estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.464 – Processo nº 48500.001641/2015-61. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança I, CEG UFV.RS.RN.033330-1.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.465 – Processo nº 48500.001640/2015-17. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança II, CEG UFV.RS.RN.033334-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.466 – Processo nº 48500.001639/2015-92. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança III, CEG UFV.RS.RN.033335-2.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.467 – Processo nº 48500.001638/2015-48. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança IV, CEG UFV.RS.RN.033336-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.468 – Processo nº 48500.006459/2021-45. Interessado: Esperança Projetos para Energia
Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ 22.154.253/0001-52, a implantar e explorar
a UFV Esperança V, CEG UFV.RS.RN.060193-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Angicos, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.488 – Processo nº 48500.001926/2022-21. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 1, CEG nº UFV.RS.MG.058050-3.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08408055
(Oeste) -17.13784166 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.489 – Processo nº 48500.002020/2022-24. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 2, CEG nº UFV.RS.MG.058051-1.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07895833
(Oeste) -17.13593333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.490 – Processo nº 48500.004183/2022-41. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 3, CEG nº UFV.RS.MG.058052-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07335555
(Oeste)-17.13561944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.491 – Processo nº 48500.003774/2022-00. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 4, CEG nº UFV.RS.MG.058053-8.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06785833
(Oeste) -17.13648888 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.492 – Processo nº 48500.002021/2022-79. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 5, CEG nº UFV.RS.MG.058054-6.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06245833
(Oeste)-17.13873333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.493 – Processo nº 48500.002022/2022-13. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 6, CEG nº UFV.RS.MG.058055-4.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08235277
(Oeste) -17.13354444 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.494 – Processo nº 48500.002023/2022-68. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 7, CEG nº UFV.RS.MG.058056-2.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07609722
(Oeste) -17.13241388 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.495 – Processo nº 48500.002024/2022-11. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 8, CEG nº UFV.RS.MG.058057-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08244444
(Oeste)-17.12985833 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.496 – Processo nº 48500.002025/2022-57. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 9, CEG nº UFV.RS.MG.058058-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08102777
(Oeste) -17.12471944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.497 – Processo nº 48500.002026/2022-00. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 10, CEG nº UFV.RS.MG.058059-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07649444
(Oeste) -17.12683611 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.498 – Processo nº 48500.003706/2022-32. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 11, CEG nº UFV.RS.MG.058060-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07127222
(Oeste) -17.12916666 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.499 – Processo nº 48500.002028/2022-91. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 12, CEG nº UFV.RS.MG.058061-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06610000
(Oeste) -17.12993333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.500 – Processo nº 48500.003012/2022-03. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 13, CEG nº UFV.RS.MG.058062-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07720833
(Oeste)-17.12200000 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.501 – Processo nº 48500.002389/2022-37. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 14, CEG nº UFV.RS.MG.058063-5.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07146388
(Oeste)-17.12387500 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 14.502 – Processo nº 48500.002390/2022-61. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 15, CEG nº UFV.RS.MG.058064-3.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06596388
(Oeste)-17.12588333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.503 – Processo nº 48500.002391/2022-14. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 16, CEG nº FV.RS.MG.058061-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06451666
(Oeste) -17.12162500 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.504 – Processo nº 48500.003709/2022-76. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 17, CEG nº UFV.RS.MG.058060-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06936111
(Oeste) -17.11931944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.505 – Processo nº 48500.002392/2022-51 Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia S.A. objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 18, CEG nº UFV.RS.MG.058067-8.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07415277
(Oeste) -17.11755833 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.506 – Processo nº 48500.003710/2022-09. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 19, CEG nº UFV.RS.MG.058068-6.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06598611
(Oeste) -17.11627222 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.507 – Processo nº 48500.003705/2022-98. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 20, CEG nº UFV.RS.MG.058069-4.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06863611
(Oeste) -17.11315000 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.508 – Processo nº 48500.003708/2022-21. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 21, CEG nº UFV.RS.MG.058070-8.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07333888
(Oeste) -17.11356944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 14.509 – Processo nº 48500.002610/2022-57. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 22, CEG nº UFV.RS.MG.058071-6.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08030277
(Oeste) -17.13023611 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.510 – Processo nº 48500.002393/2022-03. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 23, CEG nº UFV.RS.MG.058072-4.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08144722
(Oeste) -17.11400277 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.511 – Processo nº 48500.003707/2022-87. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 24, CEG nº UFV.RS.MG.058073-2.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08433333
(Oeste) -17.11698333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.512 – Processo nº 48500.002616/2022-24. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora
De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94,
a implantar e explorar a UFV Santa Rita 25, CEG nº UFV.RS.MG.058074-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07736944
(Oeste) -17.11473333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.513, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.000060/2011-89. Interessado: Heidrich Geração Elétrica
Ltda. Objeto: Autorizar o Interessado, CNPJ 04.554.491/0001-73, a implantar e explorar a
PCH Passo Manso, CEG PCH.PH.SC.037660-4.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica – PIE, com 5.280 kW de Potência Instalada e 5.211,36 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Taió, no estado de Santa Catarina. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.514, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.001747/2023-75. Interessado Pitiguari
Transmissora de Energia Elétrica S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A., a
área de terra que perfaz uma superfície de 2.439 (dois mil quatrocentos e
trinta e nove) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 230 kV
Videira, localizada no município de Videira, estado de Santa Catarina. A íntegra
desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.517, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001720/2023-82. Interessada: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Usina Energia Fotovoltaica Jequitinhonha Ltda., a área de terra
necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da
Linha de Distribuição 138 kV Araçuaí – Jequitinhonha, na Subestação Elevadora junto às
UFVs Jequitinhonha 1 e 2, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução
e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.519, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001785/2023-28. Interessada: Humaita Solar Empreendimentos
e Participações Ltda Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda., a área
de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV Humaita – SE Juazeiro
III, localizada no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos
autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.521, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001625/2023-89. Interessada: Neoenergia Pernambuco Objeto:
declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da
Neoenergia Pernambuco, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição
69 kV Mirueira – Derivação Pau Amarelo, localizada no estado de Pernambuco. A íntegra
desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº Nº 14.523, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.002076/2017-11. Interessada: Mantiqueira Transmissora de
Energia S.A Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 6.314, de 25 de abril de 2017, que
declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira
Transmissora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão 230 kV Itabira 5 – Itabira 2 C2, localizada no estado de Minas Gerais.
A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis
em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.194, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006854/2022-17. Interessados: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial Alagoas (CNPJ nº 12.272.084/0001-00), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Prorroga, pelo prazo de
15 (quinze) dias, a vigência das tarifas de aplicação da Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A. – Equatorial Alagoas previstas na Resolução Homologatória nº 3.033, de 26 de
abril de 2022, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seu anexo estão
juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 1.096, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o que consta do Processo nº 48500.007478/2022-25, decide por arquivar o presente
processo administrativo, haja vista ausência de motivos para se aplicar penalidades à Usina
Termelétrica Lençóis Paulista SPE S.A., inscrita no CNPJ/ME nº 27.171.295/0001-15, por
violação ao Edital Leilão nº 11/2021-ANEEL (LRC), em cumprimento à determinação do
item “iv” do Despacho nº 2.485, de 6 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 14.173, de 4 de abril de 2023, constante no
Processo n° 48500.002793/2022-19, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, seção
1, página 83, onde se lê: “… Nº 14.773. Processo nº 48500.002793/2022-19… “, leia-se: “…
Nº 14.173. Processo nº 48500.002793/2022-19… “.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.087, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.000623/2021-19. Interessado: Malibu Não Tecidos Ltda.
Decisão: (i) não registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRSPCH do Projeto Básico da PCH Águas Claras, com 9.000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o CEG PCH.PH.MT.048669-8.01, localizada no rio das Mortes, integrante da
sub-bacia 26, na bacia hidrográfica do rio Tocantins, cuja casa de força localiza-se no
município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso; e (ii) revogar o Despacho nº 479,
de 22 de fevereiro de 2021, que conferiu à Malibu Não Tecidos Ltda. o Registro de
Intenção â Outorga de Autorização – DRI-PCH à PCH Águas Claras. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.165, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Processos nº: 48500.006066/2022-12. Interessado: Wunder
Engenharia Ltda. Decisão: (i) revogar o Despacho nº 2.313, de 23 de agosto de
2022; e (ii) devolver a Garantia de Registro aportada pela Wunder Engenharia
Ltda., referente à PCH Sertãozinho. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de
maio de 2023.
Nº 1.216 – Processo nº: 48500.000451/2017-99. Interessados: Imetame Termelétrica Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Prosperidade III (Antiga Termoirapé I ).
Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 9.331,00 kW cada. Localização: Município de
Camaçari, no estado da Bahia.
Nº 1.217 – Processo nº: 48500.006100/2020-97. Interessados: Chimarrão Energetica S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Chimarrão. Unidades Geradoras: UG1 a UG3,
de 3.833,33 kW cada e UG4, de 325,00 kW. Localização: Municípios de André da Rocha e
Muitos Capões, no estado do Rio Grande do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 1.145, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.001591/2023-22 Interessado Companhia Piratininga de
Força e Luz – CPFL Piratininga CNPJ: 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 27.422,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código Plano de Gestão PG-2937-
0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.148, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.000547/2023-03 Interessado Celesc Distribuição S.A. CNPJ
08.336.783/0001-90. Decisão: (i) reconhecer nenhum investimento referente à realização
do Plano de Gestão, código PG-5697-0005/2008; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.151, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.001365/2023-41 Interessado Companhia Piratininga de
Força e Luz – CPFL Piratininga, CNPJ: 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 14.691,08 (quatorze mil e seiscentos e noventa e um reais e oito centavos), referente
à realização do Plano de Gestão, código Plano de Gestão PG-2937-0002/2010; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.155, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.000587/2023-47 Interessado CELESC Distribuição S.A.
Decisão: (i) CNPJ 08.336.783/0001-90, reconhecer o total de R$ 48.162,93 (quarenta e oito
mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), referente à realização do
Plano de Gestão, código PG-5697-0003/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.164, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.001036/2023-09 Interessado Neoenergia Distribuição
Brasília S.A . Decisão: CNPJ 07.522.669/0001-92 (i) reconhecer o total de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-5160-
0001/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.209, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.002108/2017-89. Interessado: Companhia Estadual de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE GT. CNPJ 39.881.421/0001-04. Decisão:
(i) reconhecer o valor de R$ 636.438,99 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e noventa e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento, código PD-5785-1221/2011; e (ii) declarar o encerramento desse projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.210, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.002030/2017-01. Interessado: AES Uruguaiana
Empreendimentos Ltda. – AES Uruguaiana. CNPJ 01.645.009/0002-01, Decisão:
(i) reconhecer o valor de R$ 3.499.818,21 (três milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos,
referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD0610-1003/2010; e (iii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
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