abril 2023 • Página 3 de 13 • Abrapch

Nova regra para serviços ancilares prevê que ONS proponha novas modalidades no futuro

Abrapch25/04/2023

O debate marcou o fechamento da consulta pública 83, de 2021, e prevê regras para questões como serviços prestados por agentes para complementar a manutenção da reserva de potência operativa, suporte de reativos por eólicas e fotovoltaicas e hidrelétricas. ... Veja mais

Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica

Abrapch25/04/2023

Duas matérias centrais são discutidas no grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 e a PEC 110. As duas têm em comum a ideia de um imposto unificado para o país, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substituiria impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e também impostos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS. ... Veja mais

Diário Oficial da União – 25/04/2023

Abrapch25/04/2023

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº078 – ... Veja mais

Deslocamento por inflexibilidade pode levar a um reprise da batalha do GSF

Abrapch24/04/2023

Geradores já se preparam para reivindicar em um futuro próximo o ressarcimento dos custos do deslocamento hidrelétrico provocado pela geração eólica e solar e pela entrada, mais à frente, das térmicas a gás da Lei da Eletrobras. Seria uma nova batalha do GSF, mas não necessariamente com essa sigla. ... Veja mais