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Diário Oficial da União – Seção 1 nº075 – 19.03.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.234, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.000326/2020-84. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a
implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 2, CEG UFV.RS.BA.047042-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada,
localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra
desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.235. Processo nº 48500.000325/2020-30. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a
implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 3, CEG UFV.RS.BA.047043-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada,
localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.236. Processo nº 48500.000324/2020-95. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a
implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 4, CEG UFV.RS.BA.047044-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada,
localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.237. Processo nº 48500.000390/2020-65. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a
implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 5, CEG UFV.RS.BA.047045-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada,
localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.238. Processo nº 48500.000803/2020-10. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a
implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 6, CEG UFV.RS.BA.047046-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada,
localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.239. Processo nº 48500.000389/2020-31. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a
implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 7, CEG UFV.RS.BA.047047-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada,
localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.240. Processo nº 48500.000255/2022-81. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a implantar
e explorar a UFV Canoa Grande I, CEG UFV.RS.PI.054769-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 44.800 kW de Potência Instalada, localizada em Luís
Corrêa, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.241. Processo nº 48500.000256/2022-26. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a implantar
e explorar a UFV Canoa Grande II, CEG UFV.RS.PI.054770-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 44.800 kW de Potência Instalada, localizada em Luís
Corrêa, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.242. Processo nº 48500.000257/2022-71. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a implantar
e explorar a UFV Canoa Grande III, CEG UFV.RS.PI.054771-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 44.800 kW de Potência Instalada, localizada em Luís
Corrêa, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.265. Processo nº 48500.002966/2022. Interessado: Solar Sobral I SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.232/0001-41, a implantar e explorar a
UFV Sobral 01, CEG nº UFV.RS.CE.072007-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.266. Processo nº 48500.003532/2022. Interessado: Solar Sobral II SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.255.183/0001-24, a implantar e explorar a
UFV Sobral 02, CEG nº UFV.RS.CE.072008-9.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.267. Processo nº 48500.003533/2022. Interessado: Solar Sobral III SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.254/0001-01, a implantar e explorar a
UFV Sobral 03, CEG nº UFV.RS.CE.072009-7.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.268. Processo nº 48500.002647/2022. Interessado: Solar Sobral IV SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.344/0001-00, a implantar e explorar a
UFV Sobral 04, CEG nº UFV.RS.CE.072010-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Santana
do Acaraú, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.269. Processo nº 48500.002973/2022. Interessado: Solar Sobral V SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.383/0001-08, a implantar e explorar a
UFV Sobral 05, CEG nº UFV.RS.CE.072011-9.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.270 .Processo nº 48500.003534/2022. Interessado: Solar Sobral VI SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.411/0001-89, a implantar e explorar a
UFV Sobral 06, CEG nº UFV.RS.CE.072012-7.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.271. Processo nº 48500.003117/2022. Interessado: Solar Sobral VII SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.255.244/0001-53, a implantar e explorar a
UFV Sobral 07, CEG nº UFV.RS.CE.072013-5.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.272. Processo nº 48500.003535/2022. Interessado: Solar Sobral VIII SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.455/0001-09, a implantar e explorar a
UFV Sobral 08, CEG nº UFV.RS.CE.072014-3.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.273. Processo nº 48500.002968/2022. Interessado: Solar Sobral IX SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.483/0001-26, a implantar e explorar a
UFV Sobral 09, CEG nº UFV.RS.CE.072015-1.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.274. Processo nº 48500.002969/2022. Interessado: Solar Sobral X SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.512/0001-50, a implantar e explorar a
UFV Sobral 10, CEG nº UFV.RS.CE.072016-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.275. Processo nº 48500.003536/2022. Interessado: Solar Sobral XI SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.213.265/0001-06, a implantar e explorar a
UFV Sobral 11, CEG nº UFV.RS.CE.072017-8.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.276. Processo nº 48500.002972/2022. Interessado: Solar Sobral XII SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.553/0001-46, a implantar e explorar a
UFV Sobral 12, CEG nº UFV.RS.CE.072018-6.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.277. Processo nº 48500.003538/2022. Interessado: Solar Sobral XIII SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.585/0001-41, a implantar e explorar a
UFV Sobral 13, CEG nº UFV.RS.CE.072019-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.278. Processo nº 48500.002967/2022. Interessado: Solar Sobral XIV SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.617/0001-09, a implantar e explorar a
UFV Sobral 14, CEG nº UFV.RS.CE.072020-8.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.279. Processo nº 48500.002923/2022. Interessado: Solar Sobral XV SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.654/0001-17, a implantar e explorar a
UFV Sobral 15, CEG nº UFV.RS.CE.072021-6.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.280. Processo nº 48500.003539/2022. Interessado: Solar Sobral XVI SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.694/0001-69, a implantar e explorar a
UFV Sobral 16, CEG nº UFV.RS.CE.072022-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.281. Processo nº 48500.002970/2022. Interessado: Solar Sobral XVII SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.181.987/0001-26, a implantar e
explorar a UFV Sobral 17, CEG nº UFV.RS.CE.072023-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.282. Processo nº 48500.002598/2022. Interessado: Solar Sobral XVIII SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.182.010/0001-23, a implantar e
explorar a UFV Sobral 18, CEG nº UFV.RS.CE.072024-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.283. Processo nº 48500.002965/2022. Interessado: Solar Sobral XIX SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.213.294/0001-78, a implantar e explorar a
UFV Sobral 19, CEG nº UFV.RS.CE.072025-9.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.284. Processo nº 48500.002599/2022. Interessado: Solar Sobral XX SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.182.030/0001-02, a implantar e explorar a
UFV Sobral 20, CEG nº UFV.RS.CE.072026-7.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.285. Processo nº 48500.002589/2022. Interessado: Solar Sobral XXI SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.182.053/0001-09, a implantar e explorar a
UFV Sobral 21, CEG nº UFV.RS.CE.072027-5.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral,
estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.295, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000678/2018-15. Interessado: Sitiá 2 Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 47.938.218/0001-55. Objeto: Transfere para Sitiá 2
Energias Renováveis S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica – UFV
Sitiá 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS. CE.038397-0.01. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.296, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005489/2022-15. Interessado: Cooperativa Agrária
Agroindustrial Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à operação da PCH
São Jerônimo, CEG nº PCH.PH.PR.028791-1.01, localizadas nos municípios de Pinhão e
Guarapuava, no estado do Paraná. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontrase disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.297, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.001506/2023-26. Interessado: Cemig Distribuição S.A Objeto:
declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Cemig Distribuição S.A., a
área de terra necessária à implantação da Subestação 138 kV Itabirito 5, localizada no
município de Itabirito, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta nos autos
e estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.298, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.001111/2023-23 Interessado: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. – Eletronorte. Objeto: Declarar de Utilidade Pública, para desapropriação e
instituição de servidão administrativa, em favor da Eletronorte, as áreas de terra
necessárias à implantação da subestação 230/138 kV Caladinho II e à passagem da Linha
de Transmissão 230/138 kV Coletora Porto Velho – Porto Velho C2, respectivamente,
localizadas no estado de Rondônia. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.300, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001491/2023-04. Interessada: EDP Espírito Santo Distribuição
de Energia S.A. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., a área de terra
necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Caçaroca – Ibes, localizada no
estado do Espírito Santo. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e
estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.302, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001492/2023-41. Interessada: Companhia Paulista de Força e
Luz – CPFL Paulista. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a área de
terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Sanasa, localizada no
estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.304, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001507/2023-71. Interessada: Enel Distribuição Ceará Objeto:
declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Enel
Distribuição Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV
Delmiro Gouveia – Dias Macedo, localizada no estado do Ceará. A íntegra desta Resolução
e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.306, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.001509/2023-60. Interessado: Enel Distribuição Ceará
Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor
da Enel Distribuição Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição
69 kV Dias Macedo II – Tauape 02J7, localizada no estado do Ceará. A íntegra desta
Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.311, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001850/2020-72. Interessada: Belmonte I Parque Solar S.A
Objeto: Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.436, de 10 de novembro de 2020,
que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão
administrativa, em favor da Belmonte I Parque Solar S.A., das áreas de terra necessárias à
passagem da Linha de Transmissão UFV Belmonte – SE Bom Nome, localizada no município
de São José do Belmonte, estado de Pernambuco e revoga o Anexo da Resolução
Autorizativa nº 10.933, de 7 de dezembro de 2021. A íntegra desta Resolução e seu Anexo
constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve
Nº 14.315. Processo nº 48500.004744/2022-11. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 1, CEG nº UFV.RS.BA.053783-7, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.316. Processo nº 48500.004745/2022-57. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 2, CEG nº UFV.RS.BA.053784-5, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.317. Processo nº 48500.004746/2022-00. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a implantar
e explorar a UFV Icó 3, CEG nº UFV.RS.BA.053785-3, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.318. Processo nº 48500.004747/2022-46. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 4, CEG nº UFV.RS.BA.053786-1, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município JUAZEIRO, estado de BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.319. Processo nº 48500.004748/2022-91. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 5, CEG nº UFV.RS.BA.053787-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.320. Processo nº 48500.004749/2022-35. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a implantar
e explorar a UFV Icó 6, CEG nº UFV.RS.BA.0537888, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.321. Processo nº 48500.004750/2022-60. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 7, CEG nº UFV.RS.BA.0537896, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.322. Processo nº 48500.004751/2022-12. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 8, CEG nº UFV.RS.BA.0537900, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.323. Processo nº 48500.004767/2022-17. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a implantar
e explorar a UFV Icó 9, CEG nº UFV.RS.BA.0537918, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.324. Processo nº 48500.004768/2022-61. Interessado: Ico Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, a
implantar e explorar a UFV Icó 10, CEG nº UFV.RS.BA.0537926, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada,
localizada no município Juazeiro, estado de Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 968, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.008793/2022-14, decidiu conhecer e, no mérito, negar
provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Brookfield Energia
Comercializadora Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.780.401/0001- 08, em face de decisão
emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.288ª Reunião,
referente aos Processos de Recontabilização nºs 4556 a 4564.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 969, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e
considerando o que consta dos Processos nº 48500.002296/2020-41, 48500.002295/2020-
04, 48500.002294/2020-51, 48500.002293/2020-15, 48500.002292/2020-62,
48500.002291/2020-18, 48500.002290/2020-73, 48500.002289/2020-49,
48500.002288/2020-02 e 48500.002287/2020-50, decide indeferir o pedido de autorização
para a empresa Palmas Energia Solar I Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº 32.972.910/0001-22
implantar e explorar as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Palmas I a X.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.179, de 4 de abril de 2023, constante no
Processo n° 48500.001325/2022-19, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, seção
1, página 83, onde se lê: “… RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA DE 21 DE MARÇO DE 2023 … “,
leia-se: “… RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE 21 DE MARÇO DE 2023 …”.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Resolução Autorizativa nº 14.197, de 4 de abril de 2023, constante
no Processo n° 48500.004053/2013-18, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023,
seção 1, página 84, onde se lê: “…PRT 536 de 1/10/2014 c/c REA 10.539 de 8/9/2021…”,
leia-se: “…PRT 252 de 4/06/2014 c/c REA 10.539 de 8/9/2021…”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.011, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processos nº: listados no Anexo I. Interessados: listados no Anexo I. Decisão: alterar
características técnicas das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV relacionadas no
Anexo I, localizadas no município de Abaiara, estado do Ceará. A íntegra deste Despacho
e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.052, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
4.742, de 26 de setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta dos Processos nos 48500.004514/2010-18, 48500.006067/2019-61 e
48500.001095/2016-40, decide (i) registrar no Despacho nº 2.858, de 31 de agosto de
2015, a alteração da potência instalada da PCH Rabo de Galo de 4.300 para 5.050 kW,
mencionada no Despacho (DRS-PCH) nº 1.723, de 16 de junho de 2017; (ii) excluir apenas
os aproveitamentos hidrelétricos Barra Bonita, Benessere e Sanga Gomes da partição de
quedas do trecho do rio das Antas, identificados pelo Despacho nº 2.858, de 31 de agosto
de 2015; e (iii) retificar o Despacho nº 3.550, de 13 de dezembro de 2022, com a alteração
do Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG da PCH Benessere de
PCH.PH.SC.071425-9.01 para PCH.PH.SC.034534-2.01, e atualizar no sistema Outorgas essas
alterações, cancelando o CEG PCH.PH.SC.071425-9.01 gerado para PCH Benessere.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DESPACHO Nº 1.056, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processos nº: listados no Anexo I. Interessado: listados no Anexo I. Decisão: alterar as
características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas listadas
no Anexo I. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e está disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho no 953, de 06 de abril de 2023, constante do Processo
n
o 48500.001300/2022-15, publicado no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 84, v. 161, n. 69,
onde se lê: “Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, Autoprodução de Energia
Elétrica – APE” leia-se: “Produção Independente de Energia Elétrica – PIE” e onde se lê: “DE
6 DE ABRIL DE 2023” leia-se: “DE 4 DE ABRIL DE 2023”, disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de abril de 2023.
Nº 1.068 – Processo nº: 48500.002356/2020-25. Interessados: Ventos de São Leão I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
03. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Lajes,
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.069 – Processo nº: 48500.002705/2021-90. Interessados: Eólica Santo Agostinho 17
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Agostinho 17. Unidades Geradoras:
UG4, UG6 e UG7, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 1.070 – Processo nº: 48500.002705/2021-90. Interessados: Eólica Santo Agostinho 17 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 17. Unidades Geradoras: UG1,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.852, de 3 de outubro de 2022, constante nos processos nºs
Processos 48500.000893/2019-05, 48500.000983/2019-98, 48500.000984/2019-32,
48500.001027/2020-67 e 48500.005625/2018-91, no que se refere ao Submódulo 2.3 dos
Procedimentos de Rede que trata de Premissas, Critérios e Metodologia para Estudos
Elétricos, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 1, p. 87, v. 160, n. 190, nos
itens 4.2.1.1(b), 4.2.1.1(c) e 4.2.1.6(e) onde se lê: “5.1.3.”, leia-se: “4.1.4”. A íntegra deste
submódulo consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
E ESTUDOS DO MERCADO
DESPACHO Nº 1.058, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o
disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, e o que consta no Processo nº 48500.001076/2023-42, decide conhecer o pedido
de reconsideração interposto pela Engie Brasil Energia S.A., CNPJ nº 02.474.103/0001-19,
em face do Despacho nº 786, de 22 de março de 2023, e, no mérito, negar-lhe
provimento.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
No comment