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Diário Oficial da União – Seção 1 nº067 – 06.03.2023
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
PORTARIA Nº 2.127/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de
13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Panatí 1 Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.145/0001-52. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2o
, § 1o
, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Panatí 1, cadastrada com o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.CE.038389- 9.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.759, de 16 de março de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.128/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de
13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Panatí 2 Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.974.199/0001-36. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2o
, § 1o
, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Panatí 2, cadastrada com o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.CE.038390-2.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.760, de 16 de março de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.129/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de
13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Panatí 3 Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.073.799/0001-96. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2o
, § 1o
, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Panatí 3, cadastrada com o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.CE.038392-9.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.761, de 16 de março de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.130/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º
da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Panatí 4
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.944.790/0001-40. Objeto:
Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2o
, § 1o
, inciso III, do Decreto nº 8.874, de
11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Panatí 4,
cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG
UFV.RS.CE.038393-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.762, de 16 de
março de 2021, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.131/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de
13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Panatí 5 Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.078.612/0001-47. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2o
, § 1o
, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Panatí 5, cadastrada com o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.CE.038394-5.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.763, de 16 de março de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.132/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de
13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Panatí 6 Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.078.608/0001-89. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2o
, § 1o
, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Panatí 6, cadastrada com o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.CE.038395-3.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.764, de 16 de março de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.133/SPTE/MME, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de
13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.000742/2023-13. Interessada: A empresa Sitiá 1 Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.073.755/0001-66. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sitiá 1, cadastrada com o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.CE.038396-1.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.765, de 16 de março de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 2.115, de 27 de março de 2023, publicado no
Diário Oficial nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 1, página 106, onde se lê: “… Central
Geradora Eólica – EOL Açucena 2…”, leia-se: “… Central Geradora Fotovoltaica – UFV
Açucena 2”.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra das Resoluções Autorizativas nos 14.021, 14.022, 14.023, 14.024,
14.025, 14.026, 14.027, 14.028, 14.029, 14.030, todas de 28 de março de 2023, constante dos
Processos nos 48500.005963/2018-22, 48500.005964/2018-77, 48500.005935/2018-13,
48500.005936/2018-50, 48500.005967/2018-19, 48500.005966/2018-66,
48500.005937/2018-02, 48500.005938/2018-49, 48500.005939/2018-93, e
48500.005965/2018-11, disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br,
publicado no DOU de 04.04.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 65, no Art. 1°, no §2°, onde se lê: “A
central geradora é constituída por 10 (dez) unidades geradoras de 30.000,00 kW cada.” leia-se:
“A central geradora é constituída por 10 (dez) unidades geradoras de 3.000,00 kW cada.”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 942, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 48500.006202/2022-74. Interessado: Mendubim Geração de Energia S.A.
Decisão: Autorizar a empresa Mendubim Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
nº 37.640.312/0001-70, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no
âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
R E T I F I C AÇÕ ES
Na íntegra e no extrato do Despacho nº 837, de 29 de março de 2023,
constante do Processo nº 48500.004280/2021-53, publicado no D.O.U. de 31.03.2023,
seção 1, p. 63, v. 161, n. 63, onde se lê: “Ventos de Santa Tarcila Energias Renováveis
S.A.”, leia-se: “Ventos de Santa Tarsila Energias Renováveis S.A.” e onde se lê: “EOL
Ventos de Santo Rafael 01”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 01”.
Na íntegra do Despacho nº 838, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004279/2021-29, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 02”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 02”.
Na íntegra do Despacho nº 839, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004278/2021-84, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 03”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 03”.
Na íntegra do Despacho nº 840, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004293/2021-22, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 04”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 04”.
Na íntegra do Despacho nº 841, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004277/2021-30, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 05”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 05”.
Na íntegra do Despacho nº 842, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004276/2021-95, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 06”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 06”
Na íntegra do Despacho nº 843, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004275/2021-41, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 07”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 07”.
Na íntegra do Despacho nº 844, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004274/2021-04, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 08”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 08”.
Na íntegra do Despacho nº 845, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004273/2021-51, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 09”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 09”.
Na íntegra do Despacho nº 846, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004272/2021-15, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 10”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 10”.
Na íntegra do Despacho nº 847, de 29 de março de 2023, constante do Processo
nº 48500.004271/2021-62, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63,
onde se lê: “EOL Ventos de Santo Rafael 11”, leia-se: “EOL Ventos de São Rafael 11”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 918, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Processo nº: 48500.001445/2021-35. Interessada: Cemig Geração e Transmissão S.A.
Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de
concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no
Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste
Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 5 DE ABRIL DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de abril de 2023.
Nº 949 – Processo nº: 48500.000641/2000-60. Interessados: Global Energia Elétrica S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Baruíto. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de
6.000,00 kW cada. Localização: Município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso.
Nº 950 – Processo nº: 48500.005632/2021-98. Interessados: Usina Xavantes S.A .
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE UTX Pacaraima. Unidades Geradoras: UG1 a
UG10, de 315,00 kW cada. Localização: Município de Pacaraima, no estado de Roraima.
Nº 951 – Processo nº: 48500.002676/2020-85. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó
III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó III. Unidades
Geradoras: UG4 a UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó,
no estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente
Substituto
No comment