Demora na composição da equipe, falta de pessoal, estatais ainda sem indicações e pouco diálogo com agentes marcaram o período
Passados os 100 dias de governo, a percepção do setor de energia é que pouco foi feito. Demora na composição da equipe, falta de pessoal, estatais ainda sem indicações e pouco diálogo com agentes marcaram o período. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assumiu o cargo prometendo concentrar esforços para modernizar o parque de geração, investir em tecnologia disruptivas, transição energética e redução dos custos ao consumidor, mas neste período prevaleceu o jogo político de espera. A expectativa era que a equipe fosse montada ao longo de janeiro, mas as primeiras nomeações saíram no mês seguinte.
A maioria das estatais subordinada ao MME segue sem comando ou sob a gestão de quadros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), Eletronuclear e Indústrias Nucleares do Brasil (INB) não têm nomes dos titulares definidos. O ministro precisa decidir quem indicará para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Não faltaram críticas veladas de associações que reclamam da dificuldade em acessar o governo para apresentar pautas e que Silveira dá mais atenção a agendas no seu Estado, Minas Gerais, do que a pautas setoriais.
“Ele é ministro de Minas e Energia, mas Minas não significa Minas Gerais. Porque ele vive lá, entregando carro de polícia, casa, discutindo estrada com o [Antonio] Anastasia. Acho que ele quer ser governador de Minas”, afirmou um agente do setor. Dirigentes de empresas e associações relataram que Silveira assumiu a pasta dizendo que a única coisa que sabia de energia era que se “enfiasse o dedo na tomada levaria um choque”. A falta de conhecimento do ministro com o universo da energia ficou mais aparente quando confundiu o conceito da moda, hidrogênio verde, com oxigênio verde, em discurso na posse do novo diretor-geral de Itaipu, Enio Verri.
Se falta habilidade no setor de energia, no campo político Silveira tem se revelado um estrategista. Ele passou mais de dois meses sem secretário-executivo, travando uma queda-de-braço com a Casa Civil por Bruno Eustáquio, até que o impasse foi resolvido com a nomeação de Efrain Cruz, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ligado ao Centrão. Silveira ainda se declarou livre para nomear Eustáquio para outro cargo que ele queira ocupar na pasta.
Processo parecido aconteceu na hidrelétrica de Itaipu Binacional, que teve recente nomeação e posse dos novos diretores da companhia, mas deixou aberta a vaga da diretoria financeira. O Valor noticiou com exclusividade que após ter sido exonerado há menos de duas semanas, André Pepitone da Nóbrega será reconduzido ao posto sob o argumento de que tem credenciais para o cargo. “A composição política que nos ajudou a ganhar as eleições e agora nos ajuda nos votos na Câmara e no Senado é também quem participa do governo. O Pepitone é resultado desta composição. E claro, ele tem seus méritos próprios e competência técnica”, disse Enio Verri.
Outra indicação que gerou polêmica foi a de Raul Lycurgo Leite para presidência da Eletronuclear. Membros da Frente Parlamentar de Energia Nuclear apontaram a falta de experiência do executivo no setor e o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, destacou a necessidade de nomes com capacidade de articulação para destravar questões legais, principalmente sobre Angra 3. O nome de Leite deve passar por votação em assembleia na ENBPar no dia 27 de abril.
Na avaliação do diretor da Dominium Consultoria Política, Leandro Gabiati, a demora na indicação de cargos não foi uma situação vivida só no MME, mas que tomou conta na Esplanada inteira. “Havia uma expectativa de que a transição fosse feita de forma rápida, considerando a experiência do presidente Lula, e de gestão do PT, mas toda essa negociação em torno de cargos, de construção de uma coalizão de governo acabou prejudicando essa etapa de indicação de cargos de segundo nível.”
Uma executiva do setor nota que a escolha de Cruz para a secretaria-executiva do MME por Silveira pode ter como efeito colateral a maior dificuldade para a renovação de concessões de distribuição e transmissão de energia, que têm início em 2026, mas que precisam ser tratadas ainda neste ano, já que as concessionárias têm que anunciar interesse na renovação 36 meses antes do fim dos contratos.
Em paralelo, o segmento espera a votação do PL 414, que atualiza o marco regulatório do setor de energia elétrica. Nele, há propostas de mudanças na comercialização de energia, o que afeta diretamente a distribuição.
Em nota, o MME disse: “O tom dos primeiros 100 dias foi de diálogo com todos os agentes dos setores e de união de forças para aumentar a competitividade, combater a pobreza energética, fortalecer a segurança do nosso sistema, reduzir custos, sempre pensando no consumidor final”. Em relação às nomeações, a pasta disse que todas foram feitas de forma gradual, conforme foi observado também em outras pastas do executivo, considerando a responsabilidade e o papel do ministério para os setores de energia, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis.
Por Valor Econômico.
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