Diário Oficial da União – 11/04/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº069 – ... Veja mais
11 de abril de 2023
Líder do MDB vai relatar MP que recebeu “jabuti” das agências
senador Davi Alcolumbre (União-AP) será o presidente e o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) o relator da comissão mista da Medida Provisória 1.154/2023, que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios. ... Veja mais
Novo manifesto critica proposta que ameaça autonomia de agências reguladoras
Entidades da sociedade civil e associações setoriais divulgaram um novo manifesto alertando para o risco de interferência política e redução da autonomia das agências reguladoras, contida em proposta de emenda à Medida Provisória 1.154/23. ... Veja mais