Diário Oficial da União – 03/03/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº043 – ... Veja mais
março 2023
STF forma maioria para manter tributação da energia elétrica no ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a inclusão de tarifas de energia elétrica na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta quinta-feira (2). ... Veja mais
Diário Oficial da União – 03/03/2023
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Mensagem apócrifa convocando paralisação em massa na geração solar traz preocupação ao setor
O texto começou a circular pelas redes sociais na noite de segunda-feira (27). Sem autoria conhecida, a mensagem fez autoridades do setor elétrico, como o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), buscarem mais informações com a indústria solar. ... Veja mais