02/03/2023 • Abrapch

STF forma maioria para manter tributação da energia elétrica no ICMS

Abrapch02/03/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a inclusão de tarifas de energia elétrica na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta quinta-feira (2). ... Veja mais

Diário Oficial da União – 03/03/2023

Abrapch02/03/2023

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº043 – ... Veja mais

Mensagem apócrifa convocando paralisação em massa na geração solar traz preocupação ao setor

Abrapch02/03/2023

O texto começou a circular pelas redes sociais na noite de segunda-feira (27). Sem autoria conhecida, a mensagem fez autoridades do setor elétrico, como o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), buscarem mais informações com a indústria solar. ... Veja mais

Diário Oficial da União – 02/03/2023

Abrapch02/03/2023

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº042 – ... Veja mais

2 de março de 2023

STF forma maioria para manter tributação da energia elétrica no ICMS

Diário Oficial da União – 03/03/2023

Mensagem apócrifa convocando paralisação em massa na geração solar traz preocupação ao setor

Diário Oficial da União – 02/03/2023