Diário Oficial da União – 27/02/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº039 – ... Veja mais
fevereiro 2023
STF abre julgamento sobre ICMS das contas de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira, um julgamento de impacto bilionário para os Estados. Os ministros vão dizer se concordam ou não com a decisão de Luiz Fux que permitiu a volta da cobrança de ICMS sobre as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. ... Veja mais
Investimentos na transição energética ficam 40% abaixo do necessário para cumprir metas
As informações são do relatório conjunto da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) e da Iniciativa de Política Climática (CPI). ... Veja mais
Diário Oficial da União – 24/02/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº038 – ... Veja mais