O deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (União-PE) deve ser reconduzido à relatoria do projeto de lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia. Coelho Filho deixou a relatoria na última terça-feira, 31 de janeiro, quando a comissão especial criada para analisar o texto foi desfeita. A expectativa é que, na nova legislatura, iniciada ontem, 1º de fevereiro, o deputado seja reconduzido à relatoria do projeto.
O sistema da Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, que “o relator, deputado Fernando Coelho Filho, deixou de ser membro da comissão”. A informação surpreendeu alguns agentes do setor elétrico.
A MegaWhat apurou, porém, que as comissões que não são permanentes, como o caso da comissão especial do PL 414, são automaticamente desfeitas ao fim do período legislativo. Com o início de um novo período, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), precisa reestabelecer as comissões especiais. Nesse caso, os deputados reeleitos seriam reconduzidos para as comissões. No caso dos deputados que não foram reeleitos, a vaga na comissão seria destinada ao partido, que determinaria o novo nome para ocupa-la.
Outro cenário apurado pela MegaWhat seria o de retomar a tramitação do PL 414 sem a necessidade de uma comissão especial.
Reforma
O PL 414, visto como uma espécie de reforma do setor elétrico, é o principal projeto em tramitação na Câmara. Para uma fonte do setor, sua tramitação neste ano dependerá “substancialmente” do entendimento que o novo ministério de Minas e Energia terá sobre o assunto.
Já o presidente da RAD Energia, empresa de assessoria em relações governamentais e regulação, e ex-presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, um ponto favorável ao PL 414 foi o fato de o texto não ter recebido algum tipo de veto por parte da equipe de transição de governo.
Ele lembra que o PL 414 está na pauta prioritária da Abraceel, do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidb) e da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, liderada pelo excelente deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
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