10Baixe o arquivo aqui
Diário Oficial da União – Seção 1 nº024 – 02.02.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.340. Processo nº: 48500.006424/2021-14. Interessado: Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.778.254/0001-
02, a implantar e explorar a UFV Tacaratu Sol 07, CEG UFV.RS.PE.053917-1.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.341. Processo nº: 48500.006425/2021-51. Interessado: Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.778.254/0001-
02, a implantar e explorar a UFV Tacaratu Sol 08, CEG UFV.RS.PE.053918-0.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.342. Processo nº 48500.006426/2021-03. Interessado: Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.778.254/0001-
02, a implantar e explorar a UFV Tacaratu Sol 09, CEG UFV.RS.PE.053919-8.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.343. Processo nº: 48500.006427/2021-40. Interessado: Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.778.254/0001-
02, a implantar e explorar a UFV Tacaratu Sol 10, CEG UFV.RS.PE.053920-1.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 13.344. Processo nº: 48500.006428/2021-94. Interessado: Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.778.254/0001-
02, a implantar e explorar a UFV Tacaratu Sol 11, CEG UFV.RS.PE.053921-0.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As integras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.369. Processo nº 48500.000007/2022-31. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 1, CEG UFV.RS.PB.050127-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.370. Processo nº 48500.000008/2022-85. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 2, CEG UFV.RS.PB.050128-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.371. Processo nº 48500.000009/2022-20. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 3, CEG UFV.RS.PB.050129-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.372. Processo nº 48500.000010/2022-54. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 4, CEG UFV.RS.PB.050130-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.373. Processo nº 48500.000011/2022-07. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 5, CEG UFV.RS.PB.050131-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.374. Processo nº 48500.000012/2022-43. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 6, CEG UFV.RS.PB.050132-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.375. Processo nº 48500.000013/2022-98. Interessado: Shell Brasil Petroleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 7, CEG UFV.RS.PB.050133-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 33.500 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.376 – Processo nº 48500.000611/2020-03. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar I, CEG UFV.RS.CE.046972-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.377 – Processo nº 48500.000603/2020-59. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar II, CEG UFV.RS.CE.046973-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.378 – Processo nº 48500.000609/2020-26. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar III, CEG UFV.RS.CE.046974-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.379 – Processo nº 48500.000616/2020-28. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar IV, CEG UFV.RS.CE.046975-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.380 – Processo nº 48500.000617/2020-72. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar V, CEG UFV.RS.CE.046977-7.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.381 – Processo nº 48500.000618/2020-17. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar VI, CEG UFV.RS.CE.046978-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.382 – Processo nº 48500.000623/2020-20. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar VII, CEG UFV.RS.CE.046979-3.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.383 – Processo nº 48500.000604/2020-01. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar VIII, CEG UFV.RS.CE.046980-7.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.384 – Processo nº 48500.000750/2020-29. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar IX, CEG UFV.RS.CE.046976-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.385 – Processo nº 48500.000602/2020-12. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar X, CEG UFV.RS.CE.046981-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.386 – Processo nº 48500.000605/2020-48. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XI, CEG UFV.RS.CE.046982-3.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.387 – Processo nº 48500.000606/2020-92. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XII, CEG UFV.RS.CE.046983-1.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.388 – Processo nº 48500.000625/2020-19. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XIII, CEG UFV.RS.CE.046984-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.389 – Processo nº 48500.000607/2020-37. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XIV, CEG UFV.RS.CE.046985-8.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.390 – Processo nº 48500.000626/2020-63. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XV, CEG UFV.RS.CE.046987-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.391 – Processo nº 48500.000608/2020-81. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XVI, CEG UFV.RS.CE.046988-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.392 – Processo nº 48500.000619/2020-61. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XVII, CEG UFV.RS.CE.046989-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.393 – Processo nº 48500.000610/2020-51. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XVIII, CEG UFV.RS.CE.046990-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.394 – Processo nº 48500.000620/2020-96. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XIX, CEG UFV.RS.CE.046986-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.395 – Processo nº 48500.000612/2020-40. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XX, CEG UFV.RS.CE.046991-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.396 – Processo nº 48500.000627/2020-16. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXI, CEG UFV.RS.CE.046992-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.397 – Processo nº 48500.000621/2020-31. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXII, CEG UFV.RS.CE.046993-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.398 – Processo nº 48500.000613/2020-94. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXIII, CEG UFV.RS.CE.046994-
7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.399 – Processo nº 48500.000622/2020-85. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXIV, CEG UFV.RS.CE.046995-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.400 – Processo nº 48500.000614/2020-39. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXV, CEG UFV.RS.CE.046997-1.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.401 – Processo nº 48500.000624/2020-74. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXVI, CEG UFV.RS.CE.046998-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.402 – Processo nº 48500.000615/2020-83. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXVII, CEG UFV.RS.CE.046999-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 13.403 – Processo nº 48500.000628/2020-52. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXVIII, CEG UFV.RS.CE.047000-
7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.404 – Processo nº 48500.000958/2020-48. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXIX, CEG UFV.RS.CE.046996-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.405 – Processo nº 48500.000959/2020-92. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXX, CEG UFV.RS.CE.047001-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.406 – Processo nº 48500.000960/2020-17. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXXI, CEG UFV.RS.CE.047002-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.407 – Processo nº 48500.000961/2020-61. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXXII, CEG UFV.RS.CE.047003-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.408 – Processo nº 48500.000962/2020-14. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXXIII, CEG UFV.RS.CE.047004-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.417. Processo nº 48500.001184/2022-34. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 01, CEG nº
EOL.CV.PI.071619-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.418. Processo nº 48500.001185/2022-89. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 02, CEG nº
EOL.CV.PI.071620-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.419. Processo nº 48500.001186/2022-23. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 03, CEG nº
EOL.CV.PI.071621-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.420. Processo nº 48500.001187/2022-78. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 04, CEG nº
EOL.CV.PI.071622-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.435, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008708/2008-60. Interessado: Certel Vale do Leite Geração
de Energia S.A. Objeto: Autorizar o Interessado, CNPJ 12.326.607/0001-45, a implantar e
explorar a PCH Vale do Leite, CEG PCH.PH.RS.032823-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, com 6.400 kW de potência instalada, localizada nos
municípios de Coqueiro Baixo e Pouso Novo, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.444. Processo nº: 48500.001409/2019-57. Interessado: Bonito 1 Energia Renovável
S.A. / 34.211.263/0001-61. Objeto: Transferência para a Bonito 1 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 1, CEG UFV.RS.PI.044389-1.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.445. Processo nº: 48500.001410/2019-81. Interessado: Bonito 2 Energia Renovável
S.A. / 34.211.236/0001-99. Objeto: Transferência para a Bonito 2 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 2, CEG UFV.RS.PI.044390-5.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.446. Processo nº: 48500.001411/2019-26. Interessado: Bonito 3 Energia Renovável
S.A. / 09.369.288/0001-40. Objeto: Transferência para a Bonito 3 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 3, CEG UFV.RS.PI.044391-3.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.447. Processo nº: 48500.001412/2019-71. Interessado: Bonito 4 Energia Renovável
S.A. / 36.517.038/0001-83. Objeto: Transferência para a Bonito 4 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 4, CEG UFV.RS.PI.044392-1.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.448. Processo nº: 48500.005802/2019-10. Interessado: Bonito 5 Energia Renovável
S.A. / 36.517.740/0001-47. Objeto: Transferência para a Bonito 5 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 5, CEG UFV.RS.PI.046508-9.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.449. Processo nº: 48500.005801/2019-75. Interessado: Bonito 6 Energia Renovável
S.A. / 36.516.796/0001-87. Objeto: Transferência para a Bonito 6 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 6, CEG UFV.RS.PI.046509-7.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.450. Processo nº: 48500.005800/2019-21. Interessado: Bonito 7 Energia Renovável
S.A. / 36.518.039/0001-42. Objeto: Transferência para a Bonito 7 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 7, CEG UFV.RS.PI.046510-0.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.451. Processo nº: 48500.005799/2019-34. Interessado: Bonito 8 Energia Renovável
S.A. / 36.517.299/0001-01. Objeto: Transferência para a Bonito 8 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 8, CEG UFV.RS.PI.046511-9.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.452. Processo nº: 48500.005804/2019-17. Interessado: Bonito 9 Energia Renovável
S.A. / 36.516.473/0001-93. Objeto: Transferência para a Bonito 9 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 9, CEG UFV.RS.PI.046512-7.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.453. Processo nº: 48500.005803/2019-64. Interessado: Bonito 10 Energia Renovável
S.A. / 36.516.183/0001-40. Objeto: Transferência para a Bonito 10 Energia Renovável S.A.
da autorização da UFV Bonito 10, CEG UFV.RS.PI.046513-5.01, localizada no município de
Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.454. Processo nº: 48500.005798/2019-90. Interessado: Bonito 11 Energia Renovável
S.A. / 36.516.437/0001-20Objeto: Transferência para a Bonito 11 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 11, CEG UFV.RS.PI.046514-3.01, localizada no município de
Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.485, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005247/2022-21. Interessado: Certel Vale do Leite Geração
de Energia S.A Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da
PCH Vale do Leite, CEG nº PCH.PH.RS.032823-5.01, localizadas nos municípios de Pouso
Novo e Coqueiro Baixo, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução e seus
anexos constam dos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000106/2023-01. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. Objeto: declara de utilidade pública, para desapropriação, a área de terra
necessária à implantação da Subestação 34,5/13,8 kV Sítio dos Morros, localizada no
município de Guarulhos, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução (e seus anexos)
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.490, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.009321/2022-89. Interessado: Copel Distribuição S.A.
Objeto: declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Copel Distribuição
S.A., a área de terra necessária à implantação da Subestação 34,5 kV Faxinal do Céu,
localizada no município de Pinhão, estado do Paraná. A íntegra desta Resolução e seus
anexos consta dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.493, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008995/2022-14. Interessado: Neoenergia Transmissora 11
SPE S.A. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a
área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Paraíso 2 – Chapadão
C2, localizada no estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra desta Resolução (e seus anexos)
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.501, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008846/2022-05. Interessado: MEZ 3 Energia S.A. Objeto:
declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da MEZ
3 Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de
transmissão que perfazem o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Rondonópolis
– Rio Verde, na Subestação Rio Claro 2, localizadas no estado de Goiás. A íntegra desta
Resolução e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.504, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.009445/2022-64. Interessado: Lightsource Jaguar Geração
de Energia Ltda. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Lightsource Jaguar Geração de Energia Ltda., a área de
terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV Jaguar – Jaguaruana
II, localizada nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. A íntegra desta Resolução
e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.505, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000057/2023-07. Interessado: Enel Distribuição Ceará
Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor
da Enel Distribuição Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição
69 kV Maracanaú II – Guaiúba – 02V4 (trecho Gaiola – Guaiúba), localizada no estado do
Ceará. A íntegra desta Resolução e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.507, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001212/2017-56. Interessado: Mantiqueira Transmissora de
Energia S.A. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 6.487, de 11 de julho de 2017, que
declarou de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da
Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem de
cada trecho de linha que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Neves
1 – Mesquita, na Subestação Itabira 5, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra
desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.508, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002894/2019-86. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí
Transmissão de Energia S.A. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 8.080, de 13 de
agosto de 2019, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, em favor da Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A.,
das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o
seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Joinville – Joinville Norte, na Subestação
Joinville Sul, localizada no município de Joinville, estado de Santa Catarina. A íntegra desta
Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.512, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006476/2022-63. Interessado: Companhia Jaguari de
Energia – CPFL Santa Cruz. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 12.448, de 9 de
agosto de 2022, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, em favor da
Companhia Jaguari de Energia – CPFL Santa Cruz, a área de terra necessária à implantação
da Subestação 88/69 kV Bernardino de Campos, localizada no município de Bernardino de
Campos, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos
e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.516, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.0041372016-02. Interessada: unidades consumidoras das
permissionárias de distribuição de energia elétrica. Objeto: Estabelece os limites para os
indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras das
permissionárias de distribuição de energia elétrica. A íntegra desta Resolução e seu Anexo
constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.517, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005644/2022-01. Interessado: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco- Chesf Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 12.205, de 28 de junho de
2022, que autorizou Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf a implantar
reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu
os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. A íntegra desta
Resolução e seus anexos constam dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.518, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.000281/2019-12 e 48500.005265/2019-16. Interessados:
Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica e Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº
11.200, de 15 de fevereiro de 2022, que autorizou Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da
Receita Anual Permitida – RAP. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos
e estão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.170, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006849/2022-04. Interessados: EBO – Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Prorrogar a vigência das tarifas da EBO – Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia, previstas na Resolução Homologatória nº 3.060, de 12 de julho de 2022, pelo
período de 04 de fevereiro de 2023 a 27 de agosto de 2023. A íntegra desta Resolução e
de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.005409/2020-60, decide: (I) conhecer do recurso
administrativo interposto pelos consumidores Aylon David Neves, Sebastião Pereira da
Silva, Espólio de Mário Domingues Paiva, João Silveira Neto, Valdomiro de Oliveira Jacoby,
João Mendes Teixeira, Wilma Borges Miranda e Emília Gomes Hugueney, em face ao
Despacho nº 807/2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, para, no mérito, dar-lhe provimento e
reformar a decisão; (ii) determinar que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia
S.A. cadastrada sob o cnpj 03.467.321/0001-99 realize a incorporação da rede elétrica de
7,96 kV, com extensão de 38,8 km, denominada “Aylon David Neves” – Fazenda Nossa Sra.
Da Medalha Milagrosa, Alto Graças – MT, seguida da restituição de valores decorrentes de
incorporação de redes particulares; (iii) determinar que esta decisão seja cumprida no
prazo de 15 (quinze) dias.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos nº
48500.006419/2021-01, 48500.006446/2021-76, 48500.006420/2021-28,
48500.006421/2021-72, 48500.006422/2021-17, 48500.006423/2021-61 e
48500.006429/2021-39, decide declarar extintos os processos, sem a resolução de seu
mérito, tendo em vista a perda de objeto com a desistência da Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. cadastrada sob o CNPJ 15.778.254/0001-02 dos pedidos de outorga de
autorização das Tacaratu Sol 1 a 6 e da Tacaratu Sol 12, na forma do art. 14 da Norma de
Organização ANEEL n° 001, aprovada pela Resolução Normativa n° 273, de 2007.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo no 48500.005619/2021-39, decide conhecer e, no mérito, negar
provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Energias de Gaspar SPE Ltda.
cadastrada sob o CNPJ 44.305.287/0001-33 em face do Despacho nº 3.124, de 2022, que
negou provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela empresa com vistas à
alteração de características técnicas da Usina Termelétrica RE TG 100 02 01, localizada no
município de Gaspar, estado de Santa Catarina.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 162, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuiçõe regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta
do Processo no 48500.000091/2023-73, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao
Pedido de Medida Cautelar interposto Siderúrgica Norte Brasil S.A. – Sinobras cadastrada
sob o CNPJ 07.933.914/0001-54 com vistas à postergação da data de contratação dos
montantes de uso do sistema de transmissão e suspensão de cobrança de valores devidos
pelo Contrato de Uso Do Sistema de Transmissão n° 332/2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 163, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta do processo nº 48500.006624/2022-40, decide conhecer e negar provimento o
pedido de medida cautelar, interposto pela Assú Transmissora de Energia S.A., cadastrada
sob o CNPJ 29.740.261/0001-20 para suspensão do desconto da Parcela Variável por Atraso
(PVA) aplicado à concessionária.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 174, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta do processo nº 48500.008308/2022-11, decide conhecer e dar parcial provimento
ao pedido de medida cautelar interposto pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE, cadastrada sob o CNPJ nº 03.034.433/0001-56 até que a ANEEL delibere
sobre o mérito do aprimoramento regulatório do inciso I, do art. 109 da Resolução
Normativa nº 957, de 2021, no sentido de, cautelarmente, autorizar o não desligamento da
CCEE de agentes motivado por ajustes de contratos vinculado ao aporte de garantias
financeiras, desde que esses agentes comprovem a regularização bilateral, com
concordância das respectivas contrapartes, em até três dias úteis da comunicação do
incidente pela Câmara aos agentes (para os casos pretéritos) ou da divulgação dos
resultados da efetivação de contratos (para eventuais casos futuros), sem prejuízo dos
demais efeitos do ajuste de contratos para o agente que não tenha aportado integramente
as garantias financeiras e para as respectivas contrapartes.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 48500.009392/2022-81. Interessado: Slice Energia Comercializadora de Energia
Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Slice Energia Comercializadora de Energia Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob nº 46.193.768/0001-20, a atuar como Agente Comercializador de Energia
Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível
em http://biblioteca.aneel.gov.br
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 249, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 48500.005881/2019-69. Interessados: GEDEX Gestão e Participações Ltda. e o
Senhor Paulo Victor Viana Azevedo. Decisão: (i) conceder prazo de até 315 dias (trezentos
e quinze dias) dias, contados a partir da publicação deste Despacho, para adequação e
reapresentação da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chopim, no trecho
no trecho entre o remanso da PCH Salto Alemã e o canal de fuga da PCH São Luís, na subbacia 65, no Estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº: 48500.005223/2020-19. Interessado: Petraprime Gestão e Administração de
Propriedade Imobiliária Ltda. e Paulo Victor Azevedo Viana Decisão: registrar a
compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o
uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Salto Morais, com
10.000 kW de Potência Instalada, cadast’rada sob o CEG PCH.PH.MG.062081-5.01,
localizada no rio Tijuco, integrante da sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná,
cuja casa de força localiza-se no município de Ituiutaba, estado de Minas Gerais. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 276, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 48500.003846/2020-49. Interessado: Central Fotovoltaica Boa Sorte 8 SPE Ltda.
Decisão: alterar as características técnicas da UFV Boa Sorte 8, localizada no município de
Paracatu, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 267, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº: 48500.009486/2022-51. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco Decisão: estabelecer parcelas (i) adicionais de Receita Anual Permitida; (ii) de
ajuste referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão recebidas pelo
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 61/2001;
e (iii) para cobertura de custos previstos em Resolução Normativa. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de fevereiro de 2023.
Nº 277 – Processo nº: 48500.002355/2020-81. Interessados: Ventos de São Leopoldo
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
04. Unidades Geradoras: UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 278 – Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Nicchio Sobrinho Café S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Nicchio Sobrinho. Unidades Geradoras: UG1,
de 459,98 kW. Localização: Município de Colatina, no estado de Espírito Santo.
Nº 279 – Processo nº: 48500.004377/2020-85. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó IX
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó IX. Unidades Geradoras: UG3 e
UG4, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 280 – Processo nº: 48500.002674/2020-96. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó VI
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VI. Unidades Geradoras:
UG8, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 281 – Processo nº: 48500.004397/2014-16. Interessados: Central Geradora Solar Lira
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Caldeirão Grande III (Antiga Santa
Veridiana). Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 3.437,00 kW cada. Localização: Município
de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
No comment