Diário Oficial da União – 07/02/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº027 – ... Veja mais
7 de fevereiro de 2023
Aneel aprova regras para geração de energia pelos consumidores
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta 3ª feira (7.fev.2023), a regulamentação do Marco Legal da Geração Distribuída. A norma define regras como a cobrança do custo de transporte de energia e conexão das usinas. ... Veja mais
Governadores pedem a ministros do STF debate sobre retirada do ICMS sobre tarifas de energia
Governadores pediram aos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em reuniões realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira, 7, uma nova rodada de discussões sobre a retirada do ICMS sobre a parcela das tarifas de transmissão e distribuição de energia. ... Veja mais