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Diário Oficial da União – Seção 1 nº021 – 30.01.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.313 – Processo nº 48500.000747/2011-14. Interessado: ECB – Pedras Altas Energia
Eólica S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.941.577/0001-
63, a implantar e explorar a EOL Invernada Pedra Grande, CEG nº EOL.CV.RS.034729-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 33.600,00 kW de
potência instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande
do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.314 – Processo nº 48500.000749/2011-11. Interessado: ECB – Pedras Altas Energia
Eólica S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.941.577/0001-
63, a implantar e explorar a EOL São João Batista, CEG nº EOL.CV.RS.034728-0.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 16.800,00 kW de potência
instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.315 – Processo nº 48500.000985/2011-20. Interessado: ECB – Pedras Altas Energia
Eólica S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.941.577/0001-
63, a implantar e explorar a EOL Candiotinha, CEG nº EOL.CV.RS.034733-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 33.600,00 kW de potência instalada,
localizada no município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.316 – Processo nº 48500.000987/2011-19. Interessado: ECB – Pedras Altas Energia
Eólica S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.941.577/0001-
63, a implantar e explorar a EOL Serra do Veleda, CEG nº EOL.CV.RS.034299-8.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 33.600,00 kW de potência
instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções e anexos constam nos autos e estarão disponíveis
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.327 – Processo nº 48500.005081/2020-81. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 129, CEG UFV.RS.MG.049609-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.328 – Processo nº 48500.005082/2020-26. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 130, CEG UFV.RS.MG.049609-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.299 – Processo nº 48500.005083/2020-71. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 131, CEG UFV.RS.MG.049610-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.250 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.300 – Processo nº 48500.005084/2020-15. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 133, CEG UFV.RS.MG.049612-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 40.625 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.301 – Processo nº 48500.005085/2020-60. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 134, CEG UFV.RS.MG.049613-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.302 – Processo nº 48500.005086/2020-12. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 135, CEG UFV.RS.MG.049614-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.303 – Processo nº 48500.005087/2020-59. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 136, CEG UFV.RS.MG.049615-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 46.875 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.304 – Processo nº 48500.005088/2020-01. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 137, CEG UFV.RS.MG.049616-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.305 – Processo nº 48500.005089/2020-48. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 138, CEG UFV.RS.MG.049617-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 28.125 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 13.306 – Processo nº 48500.005090/2020-72. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 139, CEG UFV.RS.MG.049618-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos Nº 13.368 – Processo nº 48500.005092/2020-61. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 132, CEG UFV.RS.MG.049611-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.345. Processo nº 48500.001455/2017-94. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 23, CEG UFV.RS.BA.037501-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.346. Processo nº 48500.001456/2017-39. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 24, CEG UFV.RS.BA.037502-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.347. Processo nº 48500.001457/2017-83. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 25, CEG UFV.RS.BA.037503-
9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.348. Processo nº 48500.001458/2017-28. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 26, CEG UFV.RS.BA.037504-
7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.349. Processo nº 48500.001459/2017-72. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 27, CEG UFV.RS.BA.037505-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.350. Processo nº 48500.001460/2017-05. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 28, CEG UFV.RS.BA.037506-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.351. Processo nº 48500.003702/2018-78. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 29, CEG UFV.RS.BA.040767-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.352. Processo nº 48500.003703/2018-12. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 30, CEG UFV.RS.BA.040768-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.353. Processo nº 48500.003704/2018-67. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 31, CEG UFV.RS.BA.040769-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.354. Processo nº 48500.003705/2018-10. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 32, CEG UFV.RS.BA.040770-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.355. Processo nº 48500.003706/2018-56. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 33, CEG UFV.RS.BA.040771-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.356. Processo nº 48500.003707/2018-09. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 34, CEG UFV.RS.BA.040772-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.357. Processo nº 48500.003708/2018-45. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 35, CEG UFV.RS.BA.040773-
9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.358 Processo nº 48500.003709/2018-90. Interessado: FUTURA ENERGIA E HOLDING
LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.450/0001-84, a
implantar e explorar a UFV FUTURA 36, CEG UFV.RS.BA.040774-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW de Potência Instalada,
localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.359. Processo nº 48500.003710/2018-14 Interessado: FUTURA ENERGIA E HOLDING
LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.450/0001-84, a
implantar e explorar a UFV FUTURA 37, CEG UFV.RS.BA.040775-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW de Potência Instalada,
localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.360. Processo nº 48500.001489/2020-84. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 38, CEG UFV.RS.BA.047256-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.361. Processo nº 48500.001490/2020-17. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 39, CEG UFV.RS.BA.047257-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.362. Processo nº 48500.001491/2020-53. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 40, CEG UFV.RS.BA.047258-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.363. Processo nº 48500.001492/2020-06. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 41, CEG UFV.RS.BA.047259-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.364. Processo nº 48500.001493/2020-42. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 42, CEG UFV.RS.BA.047260-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.365. Processo nº 48500.001494/2020-97. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 43, CEG UFV.RS.BA.047261-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.366. Processo nº 48500.001495/2020-31. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 44, CEG UFV.RS.BA.047262-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.367. Processo nº 48500.001496/2020-86. Interessado: FUTURA ENERGIA E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 45, CEG UFV.RS.BA.047263-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos anexos da Resolução Homologatória n. 3.169, de 29 de dezembro de 2022, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 2, de 3 de janeiro de 2023, Seção 1, página 107, Volume
161, constante do Processo n. 48500.009320/2022-34, retificar os percentuais de redução para as distribuidoras EFLUL, EFLJC, COOPERALIANÇA, CHESP e EQUATORIAL MA, conforme Anexo,
que foi disponibilizada no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br
ANEXO EFLUL
Onde se lê:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 71,45% 100,00% –
133,91%
99,23%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L /
P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 84,00% 100,00% -31,92% 98,82%
. B2 BRANCA RURAL NA P MWh 100,00% 69,91% 100,00% –
146,48%
99,23%
. …
. B2 BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 69,91% 100,00% –
146,48%
99,23%
. …
. B2 BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 69,91% 100,00% –
146,48%
99,23%
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 67,41% 100,00% –
166,95%
99,23%
Leia-se:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 71,45% 100,00% 0,00% 99,23%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L /
P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 84,00% 100,00% 0,00% 98,82%
. B2 BRANCA RURAL NA P MWh 100,00% 69,91% 100,00% 0,00% 99,23%
. …
. B2 BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 69,91% 100,00% 0,00% 99,23%
. …
. B2 BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 69,91% 100,00% 0,00% 99,23%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 67,41% 100,00% 0,00% 99,23%
ANEXO EFLJC
Onde se lê:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
.
=%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 81,94% 100,00% -41,52% 99,29%
. INT MWh 100,00% 84,73% 100,00% -19,82% 98,87%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L
/ P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 80,36% 100,00% -54,48% 98,92%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 79,91% 100,00% -57,32% 99,29%
. INT MWh 100,00% 82,59% 100,00% -36,48% 98,87%
Leia-se:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 81,94% 100,00% 0,00% 99,29%
. INT MWh 100,00% 84,73% 100,00% 0,00% 98,87%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L
/ P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 80,36% 100,00% 0,00% 98,92%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 79,91% 100,00% 0,00% 99,29%
. INT MWh 100,00% 82,59% 100,00% 0,00% 98,87%
ANEXO COOPERALIANÇA
Onde se lê:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 87,71% 100,00% -4,45% 99,44%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L
/ P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 86,87% 100,00% -12,04% 99,15%
. B2 BRANCA RURAL NA P MWh 100,00% 87,47% 100,00% -6,44% 99,44%
. …
. B2 BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL
P MWh 100,00% 87,47% 100,00% -6,44% 99,44%
. …
. B2 BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 87,47% 100,00% -6,44% 99,44%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 87,29% 100,00% -7,92% 99,44%
Leia-se:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 87,71% 100,00% 0,00% 99,44%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L
/ P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 86,87% 100,00% 0,00% 99,15%
. B2 BRANCA RURAL NA P MWh 100,00% 87,47% 100,00% 0,00% 99,44%
. …
. B2 BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 87,47% 100,00% 0,00% 99,44%
. …
. B2 BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 87,47% 100,00% 0,00% 99,44%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 87,29% 100,00% 0,00% 99,44%
ANEXO CHESP
Onde se lê:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 83,26% 100,00% -24,18% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,66% 100,00% -6,54% 99,12%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L
/ P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 85,08% 100,00% -11,09% 99,16%
. B2 BRANCA RURAL NA P MWh 100,00% 83,68% 100,00% -21,05% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,94% 100,00% -4,44% 99,12%
. …
. B2 BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 83,68% 100,00% -21,05% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,94% 100,00% -4,44% 99,12%
. …
. B2 BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P MWh 100,00% 83,68% 100,00% -21,05% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,94% 100,00% -4,44% 99,12%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 84,40% 100,00% -15,75% 99,45%
. INT MWh 100,00% 86,39% 100,00% -1,05% 99,12%
Leia-se:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD) % TUSD % TE % TUSD % TE
. =%(TE)
. …
. B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L P MWh 100,00% 83,26% 100,00% 0,00% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,66% 100,00% 0,00% 99,12%
. …
. B1 CO N V E N C I O N A L
/ P R É – P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L BAIXA RENDA NA MWh 100,00% 85,08% 100,00% 0,00% 99,16%
. B2 BRANCA RURAL NA P MWh 100,00% 83,68% 100,00% 0,00% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,94% 100,00% 0,00% 99,12%
. …
. B2 BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL
P MWh 100,00% 83,68% 100,00% 0,00% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,94% 100,00% 0,00% 99,12%
. …
. B2 BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL
P MWh 100,00% 83,68% 100,00% 0,00% 99,45%
. INT MWh 100,00% 85,94% 100,00% 0,00% 99,12%
. …
. B3 BRANCA NA NA P MWh 100,00% 84,40% 100,00% 0,00% 99,45%
. INT MWh 100,00% 86,39% 100,00% 0,00% 99,12%
ANEXO EQUATORIAL MA
Onde se lê:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD)
=%(TE)
% TUSD % TE % TUSD % TE
. …
. A3a e A4 VERDE NA NA P MWh 100,00% 85,73% 100,00% -3,26% 99,25%
Leia-se:
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI GD II GD III
. Art. 26 Art. 27 caput Art. 27 §1º
.
. % (TUSD)
=%(TE)
% TUSD % TE % TUSD % TE
. …
. A3a e A4 VERDE NA NA P MWh 100,00% 85,73% 100,00% 0,00% 99,25%
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as
atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e tendo em
vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e do
Processo nº 48500.002381/2021-90, decide: (i) autorizar até o dia 31 de março de
2023, o acesso das empresas Enebras Participações S.A. e Cinetix Participações
Societárias Ltda, inscritas no CNPJ sob os nos 41.413.151/0001-59 e 37.078.269/0001-
09, respectivamente, às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de
levantamento de campo referentes à Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio São Domingos, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da UHE São
Domingos, integrante da sub-bacia 63, no estado de Mato Grosso do Sul; e (ii)
informar que essa autorização não poderá ser renovada, pois atingiu o limite de prazo
estabelecido no § 1º do art. 37 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020.
RENATO MARQUES BATISTA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de janeiro de 2023.
Nº 246 – Processo nº 48500.000191/2015-90. Interessados: Eólica Ouro Branco 2 S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ouro Branco 2. Unidades Geradoras: UG1
a UG3, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Poção, no estado de
Pernambuco.
Nº 247 – Processo nº 48500.002350/2020-58. Interessados: Ventos de São João XXII
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Januário 19. Unidades Geradoras: UG14, de 4.500,00 kW. Localização: Município de
Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 248 – Processo nº 48500.004390/2014-96. Interessados: Central Geradora Solar
Coqueiral S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Caldeirão Grande IV (Antiga
Santo Amaro do Piauí). Unidades Geradoras: UG3 a UG8, de 3.437,00 kW cada.
Localização: Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
No comment