Proposta apresentada à Aneel sugere uma gabinete coordenado pelo MME, com poder de acionar rapidamente os órgãos de segurança publica.
O Fórum das Associações do Setor Elétrico sugeriu ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, a criação de um gabinete permanente para atuar na prevenção e no combate a atos de sabotagem a instalações do sistema interligado.
A proposta foi formalizada nesta sexta-feira, 13 de janeiro, em correspondência na qual o Fase elogia a iniciativa de criação do gabinete de crise pelo governo, após o registro de ataques a torres de transmissão desde o ultimo domingo, 8 de janeiro. Para o setor elétrico, a Abrate, que representa as transmissoras, não pode estar à frente desse combate, pois não tem poder de polícia.
O grupo seria coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e teria entre suas funções a interlocução com os órgãos de segurança pública, visando a rápida atuação dessas organizações em caso de ameaças à infraestrutura física do setor elétrico. Haveria uma atuação integrada nesse sentido, envolvendo o MME, a Aneel e outros órgãos setoriais, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico, por exemplo.
A apresentação da proposta à Aneel, e não diretamente ao ministério, reflete a percepção do setor de que há um vácuo de comando no MME. O ministro Alexandre Silveira ainda não conseguiu nomear a equipe de segundo escalão e a agência reguladora acabou assumindo o protagonismo da gestão da crise provocada por uma série de atos de vandalismo atribuídos a grupos bolsonaristas.
Silveira foi recebido hoje à tarde no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os assuntos da pasta. Lula tem verbalizado o incômodo com as tentativas de ataques a refinarias da Petrobras e a linhas de transmissão.
O documento no qual o Fase reforça ao diretor da Aneel seu posicionamento em relação “à recente escalada de atentados que vêm sendo constatados no país − não só a instituições como também de sabotagem à infraestrutura de energia elétrica, notadamente a instalações de transmissão”, é assinado pela Abaque, ABCE, Abdan, Abegas, ABGD, Abiape, Abinee, Abraceel, Abradee, Abrage, Abragel, Abrapch, Abraget, Abrate, Abren, Absolar, Anace, Apine e Cogen.
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