Diário Oficial União – 17/05/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº092 – ... Veja mais
2022
MME divulga nomes de substitutos de diretores da Aneel
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 16 de maio, decreto que designa os superintendentes que irão compor a lista tríplice para substituição da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. ... Veja mais
ANA publica novas regras para segurança de barragens
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 13 de maio, a Resolução nº 121/2022, documento que altera a Resolução nº 236/2017 e se aplica às barragens fiscalizadas pela ANA quanto à segurança, que são aquelas para usos múltiplos de águas em rios de domínio da União – interestaduais – e que não são usadas para geração de energia hidrelétrica. ... Veja mais
Diário Oficial União – 16/05/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº091 – ... Veja mais