Diário Oficial União – 01/06/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº103 – ... Veja mais
2022
Corte de ICMS da energia diferirá para cada grupo
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para cortar o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica terá impactos muito díspares na conta de luz. A redução para cada consumidor vai depender do volume de eletricidade gasto mensalmente, do tipo de uso (residencial, comércio ou rural) e do Estado onde cada um está. ... Veja mais
Diário Oficial União – 31/05/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº102 – ... Veja mais
Lira cria Comissão Especial para PL 414 e afasta expectativas de aprovação célere do texto
A decisão de Lira contraria as expectativas do mercado, que esperava que o PL tramitasse em regime de urgência no plenário, uma vez que o relatório do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) está pronto e circulando há meses. ... Veja mais
