Diário Oficial União – 03/06/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº105 – ... Veja mais
2022
Senado aprova projeto que reduz conta de luz
O Senado aprovou ontem projeto que prevê que distribuidoras de energia repassem integralmente créditos tributários referentes à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz paga pelos consumidores. ... Veja mais
Diário Oficial União – 02/06/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº104 – ... Veja mais
PL 414: Comissão especial tem presidente definido
A comissão especial que vai analisar o PL 414 foi instalada nesta quarta-feira, 1º de junho, com a eleição do deputado Cacá Leão (PP-BA) para a presidência. O parlamentar, que estava ausente da sessão, recebeu o voto de nove dos dez integrantes que registraram presença na sessão. ... Veja mais
