Diário Oficial da União – 28/09/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº185 – ... Veja mais
2022
Diário Oficial da União – 27/09/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº184 – ... Veja mais
Caduca MP que anulava crédito tributário
O Congresso Nacional deixou caducar a medida provisória que anulava, até o fim deste ano, créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio, como empresas de transporte e caminhoneiros. ... Veja mais
Com apoio do governo, Senado decide não votar MP que poderia gerar aumento da conta de luz
Um acordo firmado entre líderes partidários no Senado, com o apoio do governo Jair Bolsonaro, deve resultar na perda de validade de uma medida provisória que, se aprovada em definitivo, poderia gerar aumento na conta de luz dos brasileiros. ... Veja mais